Unidade apresenta mofo, umidade, ferrugem e até riscos de interdição do consultório odontológico. Promotora cobra providências imediatas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao município de Conde, no Litoral Sul do estado, a adoção de medidas urgentes para sanar as graves irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jacumã. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, estabelece prazo improrrogável de 30 dias para que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde realizem reformas estruturais, dedetização e descupinização, além de adequações no consultório odontológico.
A inspeção realizada no último dia 23 de abril constatou condições de extrema precariedade. Entre os problemas listados estão focos de mofo e umidade em todas as salas, mobiliário e equipamentos oxidados (como cadeiras, mesas, armários, fogão e bebedouro), além de carrinhos de emergência e cadeira odontológica com ferrugem avançada. A área externa também apresenta irregularidades: escoamento inadequado de água, água parada, lodo e mau cheiro nos corredores.
De acordo com a promotora, a situação “causa acentuado prejuízo à política pública de saúde básica, cuja responsabilidade é do ente municipal”. O inquérito civil público (nº 098.2026.000209) foi instaurado para acompanhar o caso, e o descumprimento das medidas pode levar ao ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos, além de possível investigação criminal com base no Decreto-Lei nº 201/1967.
Entre as recomendações detalhadas estão: substituição imediata de móveis e equipamentos oxidados; reforma dos banheiros (em estado avançado de precariedade); adequação da sala de esterilização/expurgo e de procedimentos; higienização rigorosa e contínua de todas as salas para combater proliferação de mosquitos; e organização adequada dos resíduos hospitalares e comuns, com separação por categoria e identificação visível.
O consultório odontológico também precisa se adequar às exigências do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PB), sob risco de interdição definitiva do serviço. A recomendação do MPPB será encaminhada ao CRO-PB, aos conselhos regionais de Enfermagem e Farmácia e à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para ciência e adoção de medidas no âmbito do poder de polícia.
Os gestores municipais têm cinco dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para informar ao MPPB se acatam ou não as medidas propostas. A população de Jacumã e regiões vizinhas, como Salgado de São Félix, deve ficar atenta: a situação da UBS reflete um problema que pode se repetir em outras unidades básicas de saúde do Litoral Sul. A Rádio Salgado FM seguirá acompanhando o desdobramento desse caso.
