Projeto de lei institui pagamento atrelado a indicadores de qualidade e fortalece o SUS no município paraibano
Em sessão realizada na última quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Mari aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que institui o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, além do PQA-VS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde). A medida, aguardada por profissionais da área, estabelece critérios claros para a liberação dos recursos e representa um avanço na política de valorização dos servidores e na melhoria dos serviços oferecidos à população.
De acordo com o texto aprovado, no caso do componente de qualidade, os pagamentos serão realizados a cada quatro meses, condicionados à avaliação quadrimestral dos indicadores feita pelo Ministério da Saúde. Isso significa que o desempenho das equipes e o cumprimento de metas passam a ser determinantes para o recebimento do incentivo. A medida busca estimular melhores resultados nos indicadores de saúde, especialmente na atenção básica, considerada a porta de entrada do sistema público de saúde.
Já o PQA-VS, voltado à qualificação das ações de vigilância em saúde, terá um formato diferente. Conforme o projeto, o pagamento será feito em parcela única, com previsão de início a partir do ano de 2027. O programa visa fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, alinhando o município às diretrizes nacionais do SUS.
Nos bastidores, a iniciativa também é vista como estratégica para alinhar Mari às políticas federais, reforçando o compromisso com a eficiência e a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à saúde. Segundo informações da CODECOM (Comunicação da Prefeitura de Mari), adaptadas pela Rádio Salgado FM, a aprovação do projeto é resultado de um trabalho conjunto entre o Executivo e o Legislativo, com amplo diálogo com os profissionais da saúde.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, embora a notícia seja da vizinha cidade de Mari, a medida serve como um exemplo de como a gestão municipal pode investir na valorização dos trabalhadores e na qualidade do atendimento. A atenção primária é a base do sistema de saúde, e incentivos atrelados a resultados tendem a melhorar indicadores como cobertura vacinal, acompanhamento de doenças crônicas e prevenção de agravos.
Com a aprovação, Mari se junta a outros municípios que já adotaram modelos de incentivo por desempenho na saúde. A expectativa é de que os profissionais se sintam mais motivados e que a população perceba um aumento na resolutividade dos serviços. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando os desdobramentos dessa importante política pública.
