Andess protocola representação no Ministério Público da Paraíba contra a operadora por suposta política de priorizar multas a autorizar procedimentos de alto custo
A Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar (Andess) protocolou uma denúncia no Ministério Público da Paraíba contra a direção da Unimed João Pessoa, acusando a operadora de adotar uma política sistemática de descumprimento de decisões judiciais que determinavam a realização de cirurgias e tratamentos de urgência. Segundo informações da Folha de São Paulo, adaptadas pela Rádio Salgado FM, a entidade afirma que a empresa preferia arcar com multas impostas pela Justiça a autorizar procedimentos de alto custo, incluindo quimioterapias, transplantes e cirurgias em pacientes com quadros graves. A prática, segundo a Andess, configura uma “desobediência institucionalizada”, na qual o impacto financeiro das decisões judiciais era tratado como despesa operacional, em vez de cumprir as ordens que visam salvar vidas.
O documento protocolado pela Andess pede a prisão preventiva de três dirigentes da operadora: Gualter Lisboa Ramalho, presidente do Conselho de Administração; Ricardo Wanderley Queiroga, diretor de Provimento de Saúde; e Valdir Delmiro Neves, gerente de Auditoria. A escolha dos nomes indica que a entidade considera que a decisão de descumprir liminares partiu do alto escalão da empresa, não sendo um erro isolado de funcionários. A denúncia sustenta que os gestores passaram a descumprir liminares mesmo diante de casos considerados de urgência extrema, expondo pacientes a risco de morte.
“O que se observa não são falhas isoladas, mas um padrão de conduta que coloca em risco a vida de pacientes ao priorizar critérios econômicos”, afirma a entidade no documento enviado ao Ministério Público.
Entre os casos citados está o de Adriana Porpino Medeiros, diagnosticada com leucemia mieloide aguda e com indicação urgente de transplante de medula óssea. A denúncia aponta que houve simulação de cumprimento de decisão judicial, com agendamentos fictícios apresentados à Justiça sem que o tratamento fosse efetivamente realizado. O caso levou ao bloqueio judicial de R$ 265 mil nas contas da operadora, mas, segundo a Andess, o procedimento ainda assim não foi executado. A paciente teria ficado à espera do transplante enquanto a empresa recorria ou simplesmente ignorava a ordem judicial.
Além desse caso, a Andess menciona outras situações em que pacientes com câncer e doenças graves tiveram cirurgias ou quimioterapias negadas, mesmo com liminares favoráveis. A entidade argumenta que a operadora adotou uma estratégia de “custo-benefício” ilegal: pagar multas diárias (que muitas vezes são inferiores ao custo do tratamento) era mais vantajoso financeiramente do que cumprir a determinação judicial. Essa lógica, segundo a denúncia, coloca o lucro acima da vida, o que justificaria o pedido de prisão por dolo eventual.
O conceito de dolo eventual é aplicado quando o agente assume conscientemente o risco de provocar a morte de alguém. No caso, a Andess entende que, ao negar tratamentos urgentes sabendo que isso poderia levar à morte do paciente, os dirigentes incorreram nessa figura jurídica. A denúncia pede investigação pelos crimes de desobediência (artigo 330 do Código Penal) e exposição da vida ou da saúde a perigo (artigo 132).
Em nota, a Unimed João Pessoa repudiou “com veemência” as acusações e classificou a denúncia apresentada pela Andess como “leviana, desprovida de base técnica e jurídica”. A empresa declarou ainda que adotará “todas as medidas judiciais cabíveis” para responsabilizar os autores das acusações, que considera “inverídicas e levianas”. A operadora afirma que sempre cumpre as decisões judiciais e que a denúncia é uma tentativa de difamar a instituição.
A denúncia levanta preocupação também para os moradores de Salgado de São Félix e região. Muitos pacientes da cidade e de municípios vizinhos dependem da Unimed João Pessoa para procedimentos de alta complexidade, especialmente aqueles que necessitam de tratamentos oncológicos e transplantes. A situação exposta pela Andess, se confirmada, pode representar um risco direto à saúde de centenas de famílias que buscam atendimento na capital paraibana. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando o desdobramento do caso e trará novas informações à medida que o Ministério Público se manifestar.
O Ministério Público da Paraíba ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia. A expectativa é que o órgão abra inquérito para investigar as acusações. A Andess reafirma que a conduta da Unimed João Pessoa configura crime e clama por justiça para as vítimas. Enquanto isso, a operadora nega qualquer irregularidade e promete se defender judicialmente. O caso reacende o debate sobre a atuação dos planos de saúde no Brasil, especialmente em relação ao cumprimento de ordens judiciais e à priorização de interesses financeiros em detrimento da saúde dos pacientes.
