Lei aprovada na ALPB oferece capacitação em hospitais públicos, abordando desde pré-natal até primeiros socorros
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou a Lei nº 14.376, de 23 de abril de 2026, que institui cursos gratuitos destinados às mulheres gestantes usuárias da rede pública de saúde. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Jane Panta, visa capacitar as futuras mães sobre cuidados essenciais e atendimentos de emergência para crianças de zero a 6 anos. Os cursos serão realizados em hospitais, ambulatórios médicos especializados e unidades básicas de saúde da rede pública estadual, durante o período do pré-natal. As equipes interdisciplinares — compostas por profissionais de Medicina, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Ginecologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação — serão responsáveis por ministrar as aulas. O conteúdo programático abrange temas fundamentais como a importância do acompanhamento pré-natal, parto humanizado, violência obstétrica, laqueadura pós-parto, amamentação, vacinação, primeiros socorros, alimentação e desenvolvimento infantil. Além disso, serão oferecidas orientações sobre cuidados básicos para evitar acidentes, uso excessivo de tecnologias e conscientização sobre os riscos do álcool, tabagismo e drogas durante a gestação e o período de amamentação. A medida representa um avanço significativo para a saúde materno-infantil na Paraíba, beneficiando diretamente moradores de Salgado de São Félix e de todo o estado, que passam a contar com um suporte educacional gratuito e qualificado. Segundo informações do Portal da ALPB, adaptadas pela Rádio Salgado FM, a lei já está em vigor e deve começar a ser implementada nos próximos meses. A deputada Jane Panta destacou que a proposta nasceu da percepção da carência de informações sobre cuidados com recém-nascidos entre as gestantes da rede pública. “Muitas mulheres chegam ao parto sem saber como amamentar corretamente ou o que fazer em caso de engasgo. Queremos mudar essa realidade”, afirmou a parlamentar. O curso também abordará o uso excessivo de telas e tecnologias, um problema cada vez mais comum que afeta o desenvolvimento infantil. Especialistas apontam que a exposição precoce a dispositivos digitais pode prejudicar a linguagem e a socialização das crianças. Por isso, a inclusão desse tópico é vista como essencial. Outro ponto de destaque é o combate à violência obstétrica. As gestantes aprenderão a identificar práticas abusivas durante o parto e a conhecer seus direitos, promovendo um atendimento mais humanizado. A laqueadura pós-parto, tema polêmico, também será discutida com base na legislação vigente. A capacitação em primeiros socorros é crucial para salvar vidas. Mães e pais poderão aprender a realizar manobras de desengasgo em bebês e crianças, além de procedimentos básicos para quedas, queimaduras e outros acidentes domésticos. A Lei nº 14.376 é um marco na política pública de saúde da Paraíba e representa um investimento na prevenção e na educação. Para as gestantes de Salgado de São Félix, a expectativa é de que os cursos sejam oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde do município, facilitando o acesso. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando a implementação e trará mais informações sobre datas e locais de inscrição. Fique ligado!
