Estudo da Confederação Nacional da Indústria detalha perdas significativas para a economia, com alta de preços e risco à competitividade em caso de alteração na legislação.
Um levantamento inédito divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima um impacto bilionário na economia brasileira caso a jornada de trabalho seja reduzida de 44 para 40 horas semanais. De acordo com o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode registrar uma queda de 0,7%, o que representa uma perda de R$ 76,9 bilhões para a economia nacional. Este cenário preocupante é apresentado no contexto de discussões no Congresso Nacional sobre a alteração da jornada.
O setor industrial emerge como o mais vulnerável, enfrentando a maior queda relativa no PIB, estimada em 1,2% – equivalente a R$ 25,4 bilhões. Além da redução direta nas horas trabalhadas, a CNI alerta que o aumento generalizado dos preços decorrente da elevação do custo do trabalho impactará negativamente a competitividade da indústria, agravando os efeitos dessa medida.
Outros setores também sentirão o peso da mudança. Após a indústria, o comércio é o próximo mais impactado, com uma queda projetada de 0,9% (R$ 11,1 bilhões). Em seguida, aparecem os serviços, com -0,8% (R$ 43,5 bilhões); a agropecuária, com -0,4% (R$ 2,3 bilhões); e o setor de construção, com -0,3% (R$ 921,8 milhões).
**Perdas no Mercado Externo e Doméstico**
Ricardo Alban, presidente da CNI, reforça que a queda de 1,2% no PIB industrial pode acelerar o processo de desindustrialização, reverberando por toda a cadeia produtiva. “A redução das horas trabalhadas aumentará a exposição do Brasil ao mercado externo. A consequência será a perda de competitividade do produto nacional, fazendo com que nossa indústria perca participação tanto no mercado doméstico quanto internacional, com queda nas exportações e alta nas importações”, salienta Alban.
Para embasar seus cálculos sobre os efeitos do aumento de custos pela redução do limite semanal de horas trabalhadas, a CNI empregou um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC). Este modelo utiliza equações matemáticas complexas para descrever as inter-relações entre os diversos agentes econômicos, fornecendo uma análise detalhada dos impactos.
Os resultados do modelo indicam que a elevação do custo do trabalho levará a um aumento generalizado dos preços. Este impacto se manifestará tanto nos bens e serviços para os consumidores finais quanto nos insumos e matérias-primas para as empresas, culminando em uma perda generalizada de competitividade para a economia.
Em levantamento anterior, a CNI já havia revelado que os preços ao consumidor poderiam ter uma alta média de 6,2% se o limite semanal de horas de trabalho fosse reduzido. Isso incluiria um aumento de 5,7% nos preços de compras em supermercados, cerca de 4% nos produtos agropecuários e uma média de 6% nos produtos industrializados. Categorias como roupas e calçados, por exemplo, poderiam ver seus preços subirem até 6,6%.
**A Profundidade do Debate Necessária**
A CNI acompanha de perto os projetos de lei no Legislativo que abordam a redução da jornada de trabalho. Para Ricardo Alban, é fundamental dissociar o debate técnico do calendário eleitoral. Ele argumenta que propostas de tamanha magnitude exigem tempo para um aprofundamento da discussão e não devem ser aprovadas sob pressões de curto prazo. A posição institucional da CNI reitera a importância da cautela e do rigor fiscal, especialmente considerando as sensibilidades inerentes ao período eleitoral.
“A discussão sobre a redução de jornada é legítima, mas qualquer decisão dessa dimensão deve considerar uma avaliação de impacto criteriosa e seus efeitos econômicos. A produtividade no Brasil ainda se encontra muito aquém de países comparáveis e há escassez de mão de obra. Por esses motivos, a CNI entende que ainda não é o momento adequado para alterar a jornada de trabalho”, conclui Alban.
As informações são da Rádio Salgado FM, que segue acompanhando os desdobramentos deste importante debate.