Tribunal entendeu que não houve abuso de poder econômico, mas questões financeiras serão analisadas pelo TCE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta terça-feira (4), aceitar o recurso do prefeito de Soledade, José Alves de Miranda Neto (PSB), e da vice-prefeita, Maria Adriana Caetano de Souto, revertendo a cassação dos mandatos que havia sido determinada pela Justiça Eleitoral em primeira instância. A decisão foi unânime e se baseou na análise do processo que envolvia suposto abuso de poder econômico durante a realização da ‘Festa do Queijo’ em 2024, conforme informações do Portal Click PB, adaptadas pela Rádio Salgado FM.
O caso ganhou repercussão por conta do valor gasto no evento: R$ 621 mil, uma quantia que representa um aumento de mais de 3.000% em relação aos R$ 20,4 mil registrados na edição de 2023. No entanto, a relatora do processo, desembargadora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, destacou que a comparação não é válida, uma vez que 2023 ainda estava sob os efeitos da pandemia de Covid-19, quando as festividades foram realizadas de forma mais enxuta. Além disso, a magistrada ressaltou que, embora o evento tenha ocorrido às vésperas das eleições e em situação de calamidade pública, os gestores não subiram ao palanque para fazer campanha, descaracterizando o abuso de poder econômico.
A ação foi movida pela coligação opositora ‘Unidos por uma Soledade Melhor’, que perdeu as eleições para a chapa de José Alves por uma diferença de 1.259 votos. Com a decisão, o TRE-PB manteve os mandatos atuais, mas encaminhou as questões relacionadas aos danos aos cofres públicos para análise do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ou seja, a esfera eleitoral foi encerrada, mas a financeira ainda pode gerar consequências administrativas para o prefeito e sua vice.
A Festa do Queijo de Soledade é um evento tradicional na região, realizado anualmente em setembro, e movimenta a economia local com shows, concursos de queijos, feira de artesanato e a chamada ‘Gula do Queijo’. Soledade, localizada na Região Geográfica Imediata de Campina Grande, tem cerca de 13.955 habitantes (Censo 2022). O município é conhecido pela produção de queijos de cabra e vaca, e o festival atrai visitantes de cidades vizinhas, como Salgado de São Félix e outras localidades do Agreste paraibano.
Para moradores de Salgado de São Félix e região, a decisão do TRE-PB serve como um alerta sobre os limites entre gastos públicos em eventos culturais e o uso político dessas atividades em anos eleitorais. Embora o caso específico de Soledade não tenha relação direta com a administração municipal local, a transparência na aplicação dos recursos e o respeito às regras eleitorais são temas que interessam a toda a população do estado. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando os desdobramentos, especialmente a análise do TCE-PB sobre os valores gastos na festa.
O prefeito José Alves de Miranda Neto comemorou a decisão, afirmando que a justiça foi feita. Já a oposição, por meio de nota, manifestou respeito ao julgamento, mas prometeu continuar fiscalizando os atos da gestão. O caso reforça a importância do sistema de freios e contrapesos no Brasil, onde diferentes tribunais e órgãos de controle atuam para garantir a legalidade e a moralidade administrativa. Para a população de Soledade, a notícia traz alívio, mas também a expectativa de que as contas da prefeitura sejam examinadas com rigor pelo TCE-PB.
Em suma, a reversão da cassação pelo TRE-PB mantém a estabilidade política na cidade de Soledade, enquanto a investigação sobre os gastos segue em outra esfera. Acompanhe os próximos capítulos dessa história pela Rádio Salgado FM, sempre com informação de qualidade e compromisso com a verdade.
