Reportagem revela magistrados de Gurinhém, Caaporã e João Pessoa; terceiro juiz não citado na TV aparece em apuração do Polêmica Paraíba
A reportagem exibida pelo Fantástico neste domingo (31) colocou a Paraíba no centro das investigações sobre o suposto esquema conhecido como “indústria do limpa-nome”. A apuração, que envolve associações, advogados e magistrados, revela a atuação em ações judiciais destinadas a suspender temporariamente restrições de crédito de consumidores inadimplentes. Segundo informações do Portal Polêmica Paraíba, adaptadas pela Rádio Salgado FM, dois magistrados paraibanos aparecem entre os investigados na reportagem, mas um terceiro, não mencionado pelo Fantástico, também está sob suspeita. Juntos, eles teriam atuado em 66 ações apontadas pelas investigações.
O juiz Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca de Gurinhém, aparece vinculado a duas ações. Já a juíza Daniere Ferreira de Souza, da Vara Única da Comarca de Caaporã, é citada em 17 processos. O maior número de ações está relacionado ao juiz Josivaldo Félix Oliveira, da Vara Cível de João Pessoa, com 47 casos. As investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) apontam que associações ingressavam com ações coletivas alegando supostas irregularidades em registros de inadimplência, obtendo liminares que determinavam a retirada temporária das restrições dos sistemas de consulta ao crédito, como Serasa e SPC.
No caso de Glauco Coutinho, o Gaeco afirma que a associação Grupo Amigos do Consumidor (GAC), sediada em João Pessoa, teria utilizado um endereço de fachada em Caldas Brandão para direcionar processos à Comarca de Gurinhém. O objetivo, segundo os investigadores, seria fazer com que as ações fossem analisadas pelo magistrado. As apurações também investigam a suspeita de concessão sistemática de liminares favoráveis a entidades ligadas aos advogados investigados, além de possíveis vantagens financeiras indevidas.
O juiz Josivaldo Félix Oliveira é investigado sob suspeita de recebimento de recursos indevidos em troca de decisões judiciais. Em razão das apurações, ele chegou a ser afastado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Já em Caaporã, o Fantástico apontou que a juíza Daniere Ferreira de Souza teria concedido, segundo a promotoria, 19 liminares à associação, beneficiando milhares de devedores. O Ministério Público e a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba investigam a juíza.
O esquema do “limpa-nome” funciona a partir de associações que ajuízam ações coletivas em nome de consumidores. Essas entidades alegam irregularidades nos registros de inadimplência, como falta de notificação ou erros nos dados. Com base nisso, juízes concedem liminares que suspendem temporariamente a negativação nos cadastros de proteção ao crédito. A suspeita é que, em muitos casos, as associações não tenham legitimidade para representar os consumidores, e as ações sejam usadas de forma fraudulenta para beneficiar devedores em troca de pagamentos.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, o caso serve como alerta sobre a necessidade de transparência no Judiciário e o combate à corrupção. Embora os magistrados envolvidos atuem em outras comarcas, a credibilidade do sistema judicial afeta a todos os cidadãos paraibanos. As investigações seguem em andamento, e os magistrados citados têm direito ao contraditório e à ampla defesa. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando o desdobramento das apurações e trará novas informações à medida que forem divulgadas pelos órgãos competentes.
