Decisão do juiz Keópes Vasconcelos acompanha parecer do Ministério Público Eleitoral e mantém resultado das eleições de 2024 em João Pessoa
O juiz Keópes Vasconcelos, relator das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que questionam o resultado das eleições municipais de 2024 em João Pessoa, votou pela absolvição do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) e do prefeito Léo Bezerra (PSB). A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e adaptada pela Rádio Salgado FM.
As ações têm como base desdobramentos da Operação Território Livre e pediam a cassação da chapa eleita. No entanto, ao acompanhar o parecer do procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, o magistrado avaliou que não há provas suficientes que sustentem a anulação do resultado do pleito. Segundo o relator, apesar da existência de indícios envolvendo possíveis nomeações de pessoas ligadas ao tráfico, não ficou comprovada a relação direta entre esses fatos e o resultado das eleições.
Em seu voto, o juiz Keópes Vasconcelos destacou: “Diante de um quadro probatório frágil e insuficiente para gerar a certeza necessária de que os candidatos eleitos se beneficiaram diretamente do esquema, e considerando a expressiva margem de votos que legitimou sua vitória nas urnas, a preservação da soberania popular se impõe. A cassação de um mandato é a medida mais drástica no processo eleitoral e só deve ser aplicada quando a normalidade e a legitimidade do pleito forem inequivocamente comprometidas, o que não foi demonstrado de forma cabal nos presentes autos”.
A decisão do relator ainda precisa ser referendada pelos demais juízes do TRE-PB, mas representa um sinal importante para a manutenção do mandato dos atuais gestores da capital paraibana. Para os moradores de Salgado de São Félix e região, o caso reforça a importância de provas robustas em processos eleitorais, algo que pode influenciar a confiança da população nas urnas em toda a Paraíba. O desfecho deste julgamento também serve como precedente para outras ações semelhantes que tramitam na Justiça Eleitoral, inclusive em municípios menores.
A Operação Território Livre, que originou as investigações, foi deflagrada em 2023 pela Polícia Federal e apontou suposto esquema de nomeações de pessoas ligadas ao crime organizado em cargos da Prefeitura de João Pessoa. Contudo, até o momento, as provas coletadas não demonstraram vínculo direto com a campanha eleitoral ou com os candidatos vencedores. O juiz relator enfatizou que, embora os indícios sejam preocupantes, a cassação de mandato exige um grau de certeza que não foi atingido.
A defesa de Cícero Lucena e Léo Bezerra comemorou o voto, afirmando que a decisão reafirma a legitimidade das eleições de 2024. Já os autores das ações prometem recorrer, caso o plenário do TRE-PB confirme a absolvição. O julgamento completo está previsto para os próximos dias, e a expectativa é que o resultado final traga segurança jurídica para a gestão municipal.
Em Salgado de São Félix, a população acompanha atenta o desenrolar do caso, que pode impactar o cenário político regional. Especialistas ouvidos pela Rádio Salgado FM destacam que a decisão do TRE-PB servirá como parâmetro para ações de impugnação de mandato em outras cidades paraibanas. O voto do relator, baseado no princípio da soberania popular, reforça a ideia de que apenas provas contundentes justificam a anulação de uma eleição.
Com a palavra final do tribunal, a expectativa é de que o caso seja arquivado ou prossiga para instâncias superiores. Por enquanto, Cícero Lucena e Léo Bezerra seguem exercendo seus cargos normalmente, enquanto a Justiça Eleitoral conclui a análise das Aijes. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando e trazendo atualizações sobre este e outros temas de interesse da região.
