Empresa tem até hoje (12) para apresentar defesa em processo administrativo; prefeito Leo Bezerra admite possibilidade de rompimento de contrato caso serviços não melhorem.
Termina nesta terça-feira (12) o prazo para a empresa Inovar Ambiental apresentar defesa no processo administrativo instaurado pela Prefeitura de João Pessoa, em meio à grave crise da coleta de lixo que afeta a capital paraibana. A apuração foi aberta após o agravamento dos problemas na limpeza urbana, que nas últimas semanas resultaram no acúmulo de resíduos e sacolas de lixo em calçadas de diversos bairros da cidade. A crise na coleta já dura cerca de três meses e vem provocando críticas da população, além de uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Na semana passada, durante entrevista à rádio Correio FM, o prefeito Leo Bezerra afirmou que a gestão municipal poderá romper contratos com as empresas responsáveis pela coleta caso os serviços continuem sem atender às exigências da prefeitura. “Não dá mais para persistir com esse problema”, declarou o prefeito, demonstrando insatisfação com a qualidade dos serviços prestados. A fala de Bezerra ocorre em um contexto de crescentes reclamações por parte da população, que relata atrasos frequentes e até mesmo a ausência total da coleta em algumas regiões.
Entenda o processo — O processo administrativo contra a Inovar Ambiental foi instaurado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa. A empresa é uma das responsáveis pelo serviço de coleta domiciliar na cidade, ao lado da Tecsol. A defesa apresentada até o fim do prazo pode evitar penalidades, como multas e até a rescisão contratual. A prefeitura informou que mantém em dia os pagamentos referentes aos contratos, o que afasta a alegação de inadimplência como justificativa para a má prestação do serviço.
Impacto na população — O acúmulo de lixo nas ruas tem gerado preocupações sanitárias e ambientais. Moradores de bairros como Mangabeira, Bancários e Torre relatam que os resíduos ficam expostos por dias, atraindo insetos, roedores e causando mau cheiro. A situação se agravou especialmente a partir de abril, quando a gestão municipal passou a realizar reuniões com representantes da Emlur (Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana), do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Limpeza Urbana da Paraíba (Sindlimp) e das empresas Tecsol e Inovar Ambiental para evitar a descontinuidade dos serviços e buscar melhorias na coleta de resíduos.
Orientações da Emlur — A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Emlur, orienta que a população observe os dias e horários da coleta domiciliar em cada bairro, colocando o lixo próximo ao horário da passagem dos caminhões. Essa medida, embora paliativa, visa reduzir o tempo de exposição dos resíduos nas vias públicas. No entanto, moradores reclamam que mesmo seguindo as orientações, os caminhões não passam com regularidade.
Reflexos para a região — Embora a crise do lixo esteja concentrada na capital paraibana, o episódio serve de alerta para municípios vizinhos, como Salgado de São Félix e toda a região do Vale do Paraíba. A dependência de empresas terceirizadas para a limpeza urbana é uma realidade em muitas cidades de pequeno e médio porte, que podem enfrentar problemas semelhantes se os contratos não forem fiscalizados adequadamente. A situação em João Pessoa escancara a necessidade de contratos mais rígidos, com cláusulas de desempenho e penalidades claras para casos de descumprimento.
O papel do Ministério Público — O Ministério Público da Paraíba abriu investigação para apurar as causas do colapso na coleta de lixo. A atuação do órgão é fundamental para garantir que a população não seja prejudicada e que as empresas cumpram suas obrigações. Até o momento, não há previsão para a conclusão das apurações, mas a pressão sobre a Inovar Ambiental e a Tecsol tende a aumentar.
Próximos passos — Após o recebimento da defesa da Inovar Ambiental, a Prefeitura deve analisar os argumentos e decidir sobre possíveis sanções. Caso a defesa seja considerada insuficiente, a administração municipal pode aplicar multas, reduzir os valores contratuais ou até rescindir o contrato. A decisão, no entanto, deve ser tomada com cautela para não agravar ainda mais a crise, já que a substituição abrupta de uma empresa poderia gerar um colapso total na coleta.
O prefeito Leo Bezerra já sinalizou que não descarta convocar uma nova licitação para contratar empresas mais eficientes. Enquanto isso, a população de João Pessoa convive com o lixo acumulado e a expectativa de que as medidas anunciadas surtam efeito o mais rápido possível. Para os moradores de Salgado de São Félix e região, a lição é clara: é preciso acompanhar de perto a gestão dos resíduos sólidos e cobrar das autoridades locais transparência e eficiência nos serviços de limpeza urbana.
