Lei 14.404 institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva; medida prevê salas sensoriais, capacitação de professores e parcerias intersetoriais
O Governo da Paraíba sancionou, nesta terça-feira (5), a Lei nº 14.404, que cria o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à promoção do acolhimento, da inclusão e do desenvolvimento educacional de estudantes neurodivergentes na rede pública estadual de ensino. A proposta, de autoria do deputado Michel Henrique, estabelece ações concretas para melhorar o ambiente escolar e garantir suporte adequado a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia e dispraxia. Para a região de Salgado de São Félix, a novidade representa um avanço significativo na política de educação inclusiva, já que muitas famílias da cidade e arredores dependem das escolas estaduais para o ensino de crianças e jovens com essas condições.
Segundo informações do Portal da Assembleia Legislativa da Paraíba, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o programa será estruturado em quatro eixos principais. O primeiro deles é a criação de salas sensoriais adaptadas às necessidades dos estudantes. Esses espaços deverão ser equipados com recursos específicos que auxiliem no estímulo cognitivo, emocional e motor, seguindo orientações técnicas de profissionais especializados, como terapeutas ocupacionais e psicopedagogos. Para Salgado de São Félix, onde a demanda por atendimento especializado ainda enfrenta desafios logísticos, a instalação de salas sensoriais nas escolas estaduais pode reduzir a necessidade de deslocamento até centros maiores, como Campina Grande ou João Pessoa.
O segundo eixo é a formação continuada de professores, gestores e servidores da educação. A capacitação visa preparar melhor as equipes escolares para lidar com as diferentes necessidades dos alunos no cotidiano das salas de aula. “Muitos educadores da rede estadual em Salgado de São Félix já atuam com dedicação, mas carecem de treinamento específico sobre neurodiversidade. Essa lei pode transformar a realidade dentro das escolas locais”, avalia a pedagoga Maria dos Santos, que atua há 15 anos na região. A formação abordará métodos de ensino diferenciados, estratégias de comunicação alternativa e manejo de crises sensoriais.
O terceiro eixo prevê a promoção de campanhas de conscientização sobre neurodiversidade no ambiente escolar. A ideia é combater o preconceito e estimular uma cultura de respeito às diferenças desde o ensino fundamental. Nas escolas de Salgado de São Félix, onde a comunidade é pequena e muito integrada, campanhas como palestras, rodas de conversa e atividades interativas podem gerar grande impacto na aceitação e no apoio mútuo entre os alunos.
Por fim, o programa estabelece a articulação entre as Secretarias de Estado da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Humano para atendimento multiprofissional. Isso significa que os estudantes neurodivergentes poderão ter acesso a psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais e outros profissionais de forma integrada, sem a necessidade de peregrinação entre serviços. Para a cidade de Salgado de São Félix, que conta com uma unidade mista de saúde e poucos especialistas na rede pública, essa parceria pode facilitar o acompanhamento de crianças e adolescentes diretamente no ambiente escolar.
O texto da lei também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades, instituições especializadas e organizações da sociedade civil para a execução das ações. Isso abre portas para que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – que possuem campi próximos a Salgado de São Félix – possam colaborar com projetos de extensão, estágios supervisionados e pesquisas aplicadas à realidade local. A medida é vista com otimismo por associações de pais de alunos neurodivergentes da região, que há anos reivindicam apoio mais efetivo do estado.
Apesar de ser uma lei sancionada, especialistas alertam que a implementação efetiva depende de regulamentação e dotação orçamentária. O governo estadual ainda não divulgou prazos nem valores previstos para o programa, mas a expectativa é de que as primeiras salas sensoriais comecem a funcionar ainda em 2025. Em Salgado de São Félix, a comunidade educacional aguarda com expectativa os próximos passos. “Precisamos que a lei saia do papel e chegue às nossas escolas. As crianças neurodivergentes daqui têm tanto direito quanto as da capital”, afirma a líder comunitária Ana Lúcia, mãe de um aluno autista.
A Rádio Salgado FM continuará acompanhando o desdobramento dessa legislação e trará atualizações sobre a aplicação do Programa Escola Acolhedora e Inclusiva nas escolas estaduais da região. Enquanto isso, professores e famílias já se mobilizam para participar de consultas públicas e contribuir com sugestões para o regulamento.
Para mais informações sobre direitos educacionais e inclusão na Paraíba, acesse o site oficial da Secretaria de Estado da Educação ou procure o Conselho Tutelar de Salgado de São Félix. A luta por uma educação que respeite a neurodiversidade é de todos nós.
