Inquérito do Ministério Público da Paraíba apura duração e extensão do dano ambiental após fiscalização da Operação Praia Limpa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para acompanhar a regularização da rede de esgoto do McDonald’s localizado na Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa. A medida foi tomada após constatação de irregularidades durante a Operação Praia Limpa, que flagrou o estabelecimento lançando resíduos diretamente na drenagem pluvial da capital paraibana.
Segundo informações do portal Mais PB, adaptadas pela Rádio Salgado FM, na ocasião da fiscalização a unidade foi autuada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Uma nova vistoria do órgão, realizada este ano, apontou que a franquia já havia regularizado o lançamento dos efluentes. No entanto, o MP destaca que uma série de documentos solicitados à Sudema não foram apresentados, entre eles os que comprovam a quantificação e qualificação do dano ambiental identificado nas análises técnicas.
O promotor Edmilson de Campos Leite Filho, da 42ª Promotoria de João Pessoa, afirmou em despacho que há “a ausência de elementos técnicos conclusivos nos autos, especialmente no que se refere à quantificação e qualificação do dano ambiental, apesar das requisições ministeriais já expedidas”. A declaração revela a preocupação do MP com a falta de transparência sobre a real extensão do impacto ambiental causado pelo descarte irregular.
O inquérito ministerial busca esclarecer a duração da irregularidade, avaliar a extensão dos danos causados ao meio ambiente, verificar a necessidade de medidas de reparação ou compensatórias e, se for o caso, apurar a responsabilidade civil do empreendimento. A investigação abrange desde o período em que os resíduos eram lançados inadequadamente até a efetiva regularização, além de cobrar da Sudema os documentos técnicos que permitam dimensionar o prejuízo ecológico.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, essa notícia serve como um alerta sobre a importância da fiscalização ambiental em estabelecimentos comerciais, especialmente em áreas urbanas próximas a corpos d’água. O cumprimento rigoroso das normas de saneamento básico é essencial para a preservação dos recursos hídricos e da saúde pública. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando o desenrolar desse caso, que pode estabelecer precedentes para a responsabilização de grandes redes que atuam no estado.
De acordo com o MP, a Operação Praia Limpa é uma ação contínua de combate à poluição costeira e fluvial, e a autuação do McDonald’s demonstra que nenhuma empresa está imune à fiscalização. Ainda que a rede tenha informado ter regularizado o sistema de esgoto, a ausência de comprovação técnica levanta dúvidas sobre a eficácia das medidas adotadas. Cabe agora à Sudema apresentar os laudos e à Promotoria decidir sobre possíveis ações civis públicas ou termos de ajustamento de conduta.
Em nota, a Rádio Salgado FM reforça seu compromisso com a informação de qualidade e a defesa do meio ambiente. Acompanhe nossos canais para mais atualizações sobre este e outros temas de interesse da comunidade. Fique ligado!
