Iniciativa pioneira no país levará materiais didáticos sobre cidadania e controle social a alunos do Ensino Fundamental e Médio, beneficiando também Salgado de São Félix
O governador Lucas Ribeiro participou, na manhã desta quinta-feira (21), da abertura do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado no município de Cabedelo. Durante o evento, o gestor assinou um Acordo de Adesão entre o Governo da Paraíba, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para implementação de ações de educação fiscal, cidadania e controle social nas escolas públicas. A Paraíba foi o primeiro estado a aderir à iniciativa, segundo informações da assessoria do governo, adaptadas pela Rádio Salgado FM.
Na abertura do evento, Lucas Ribeiro destacou os resultados da Paraíba no cenário social e econômico. “É uma satisfação participar de um evento que reúne especialistas, juristas e representantes de diversas instituições para discutir temas tão importantes para o desenvolvimento do país. A Paraíba vive hoje um momento de avanços que são resultado do equilíbrio fiscal e do compromisso com os investimentos públicos”, afirmou o governador. Ele ressaltou que, pelo segundo ano consecutivo, o estado é o primeiro lugar do Nordeste no Índice de Progresso Social, resultado de um trabalho que une responsabilidade fiscal, desenvolvimento e compromisso social.
O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro reúne ministros, juristas, acadêmicos, gestores públicos, advogados, contadores e lideranças empresariais para discutir temas relacionados à gestão fiscal, segurança jurídica e desenvolvimento econômico. O presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), Erick Macedo, enfatizou o papel da Paraíba como referência nacional em gestão fiscal e qualidade de vida. “Nós estamos vivendo um momento decisivo da reforma tributária e esse processo exige diálogo, conhecimento técnico e responsabilidade institucional. A Paraíba hoje é exemplo de gestão fiscal responsável, de qualidade de vida e também de produção de conhecimento tributário”, afirmou.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, ressaltou a importância do fórum para o debate técnico sobre o sistema tributário brasileiro, especialmente diante do processo de implementação da reforma tributária. “O Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro já se consolidou como um espaço relevante para a discussão da legislação tributária e, nesta edição, o foco está voltado especialmente para os impactos da reforma tributária sobre o consumo e a implantação do IVA dual no Brasil”, disse.
Educação fiscal nas escolas – Ainda no evento, o chefe do executivo estadual assinou uma parceria para ampliar a educação fiscal nas escolas. A parceria com o FNDE prevê a disponibilização e utilização de materiais didáticos destinados a estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio, com conteúdos relacionados à cidadania, educação fiscal e acompanhamento das contas públicas. Entre os materiais previstos estão livros do aluno, manuais do professor e conteúdos pedagógicos específicos voltados ao fortalecimento da formação cidadã dos estudantes. “Nós queremos fortalecer a educação fiscal e financeira dentro das escolas, preparando os estudantes para exercerem cidadania com mais consciência e responsabilidade”, declarou o governador.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ressaltou que a Paraíba é o primeiro estado do país a aderir ao acordo de cooperação. “Esse acordo nasce da necessidade de aproximar a educação fiscal da sociedade e fazer com que os estudantes compreendam, desde cedo, a importância dos tributos para áreas essenciais como saúde e educação. A Paraíba dá um passo extremamente relevante ao levar esse debate para a educação básica e se torna referência nacional nessa iniciativa”, afirmou.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, a medida representa uma oportunidade de formar cidadãos mais conscientes sobre o funcionamento das contas públicas e a importância dos tributos para o desenvolvimento local. As escolas públicas da cidade, assim como as de todo o estado, receberão os materiais didáticos que integram o programa. A iniciativa contribui para que os estudantes compreendam como os recursos arrecadados são aplicados em áreas como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando diretamente a comunidade. Com a adesão pioneira da Paraíba, Salgado de São Félix se insere em um movimento nacional de fortalecimento da cidadania fiscal.
O acordo também prevê capacitação de professores e ações de sensibilização nas escolas, ampliando o alcance da educação fiscal. A expectativa é que o programa comece a ser implementado ainda neste ano letivo, com a distribuição dos materiais e a formação dos educadores. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando os desdobramentos dessa importante parceria para a educação paraibana.
