Após repercussão, prefeito de João Pessoa determina paralisação da cobrança de R$ 195,23 até deliberação definitiva sobre o sistema de estacionamento rotativo.
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), vai se reunir na manhã desta sexta-feira (15) com a Procuradoria-Geral do Município para discutir a decisão judicial que suspendeu a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul na Capital. A medida atende a uma determinação da Justiça e impacta diretamente milhares de motoristas que utilizam as vagas rotativas na cidade.
Após a repercussão do caso, o prefeito também determinou que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) suspenda a aplicação da multa de R$ 195,23 anunciada pelo órgão até a conclusão da reunião e uma deliberação definitiva sobre o sistema. A decisão foi tomada para evitar transtornos e garantir segurança jurídica aos condutores.
A Semob havia informado anteriormente que, sem o pagamento da TPU de R$ 30, motoristas que utilizassem irregularmente as vagas rotativas poderiam ser enquadrados no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê infração grave, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23. A ameaça de punição gerou polêmica e protestos de associações de motoristas e entidades de defesa do consumidor.
Impacto regional – Embora a decisão seja específica para João Pessoa, moradores de Salgado de São Félix e cidades vizinhas que precisam se deslocar à capital para trabalho, estudo ou lazer serão diretamente beneficiados pela suspensão da multa. A medida evita que motoristas da região sejam pegos de surpresa com cobranças e penalidades enquanto o sistema não é regulamentado de forma definitiva.
Na reunião com a Procuradoria, o prefeito Leo Bezerra deverá analisar os aspectos legais da TPU e buscar uma solução que equilibre a necessidade de arrecadação municipal com os direitos dos usuários. Entre as alternativas em estudo estão a revisão do valor da tarifa, a criação de prazos maiores para pagamento ou até mesmo a extinção da cobrança após o uso das vagas.
Entenda o caso – A Zona Azul de João Pessoa funciona com sistema de estacionamento rotativo pago, onde motoristas adquirem créditos para estacionar por um período determinado. A Tarifa de Pós-Utilização (TPU) era uma cobrança extra aplicada a quem não pagava antecipadamente, gerando reclamações de que a taxa era abusiva. A Justiça suspendeu a TPU, e a Semob tentou aplicar multa com base no CTB, mas o prefeito interveio para evitar conflitos.
Próximos passos – A expectativa é que após a reunião desta sexta-feira seja divulgada uma nota oficial esclarecendo os procedimentos para os motoristas. Enquanto isso, a Semob orienta que os condutores continuem utilizando as vagas rotativas normalmente, mas fiquem atentos a possíveis atualizações no aplicativo da Zona Azul e nos canais oficiais da prefeitura.
A Rádio Salgado FM acompanha o desdobramento desse caso e trará novas informações assim que a prefeitura bater o martelo sobre o futuro da Zona Azul em João Pessoa. Fique ligado na programação e no nosso site para não perder nenhum detalhe.
