Presidente da Câmara lança evento itinerante em João Pessoa e amplia diálogo sobre redução da jornada de trabalho; proposta pode beneficiar trabalhadores de Salgado de São Félix e região
O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara Federal, lançou mão de uma estratégia hábil e inteligente ao envolver a Casa nas discussões sobre o fim da escala 6×1, com a consequente redução da jornada de trabalho. O evento “Câmara pelo Brasil”, de caráter itinerante, que foi lançado por ele nesta semana em João Pessoa, numa homenagem ao seu Estado de origem, foi oportuno porque ampliou o diálogo do Legislativo com a população num tema de indiscutível repercussão positiva junto à maioria da sociedade, conforme revelam amostras de reação dos mais diversos segmentos detectadas por pesquisas qualificadas. Com isto, os eventuais dividendos pelo caráter positivo da medida são compartilhados, também, pelos parlamentares, contribuindo para atenuar focos de desgaste causados por atitudes impopulares como a aprovação da PEC dos Penduricalhos, de interesse meramente corporativista. Segundo informações do portal de Nonato Guedes, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o tema da redução da jornada de trabalho é antigo e nunca foi levado adiante no país não só devido à polarização política-ideológica, como alguns analistas querem fazer crer, mas porque divide opiniões de empresários e trabalhadores.
O presidente Lula, que vem enfrentando derrotas consecutivas no Congresso e um acentuado desgaste de sua própria imagem, intuiu que precisava reagir à margem do Parlamento, dirigindo-se diretamente à sociedade, e apostou suas fichas na redução da jornada de trabalho, que passaria pelo crivo inevitável do Congresso. Lula tem certeza de que a matéria não será rejeitada em plenário nas duas Casas (Câmara e Senado), e o deputado Hugo Motta confirmou que há um clima de unanimidade a respeito da importância da matéria. De forma sutil, os congressistas recusaram a ideia de Medida Provisória com que o Executivo pretendia dar celeridade à votação e apelaram para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de olho nas sessões pelos Estados onde se amplia a manifestação popular.
Para Hugo Motta, o ambiente muito favorável independe da vinculação partidária, de ser partido do governo ou da oposição. “Assim como foi com o imposto de renda, caminhamos para um projeto que tem ampla convergência. Quem sabe, até uma unanimidade dentro da Câmara”, salientou, preconizando a negociação diante do próprio horizonte de data para votação, que pode ocorrer até o final deste mês se evoluírem os entendimentos. Dados mencionados pelo deputado paraibano sugerem que o fim da escala 6×1 interessa a 70% da população e a preocupação do presidente da Câmara é a de conduzir a tramitação da proposta de forma responsável. “Não votar essa matéria não está em questão; vamos votar”, asseverou. A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. Haveria um período de transição calculado em pelo menos dez anos, para os ajustes necessários. Há uma outra proposta, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevendo uma escala de quatro dias de trabalho por semana com limite de 36 horas no período.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participa das negociações, informou que o governo defende a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial e com duas folgas semanais. Marinho disse ainda que o Executivo considera a escala 6×1 a “mais cruel” para os trabalhadores, especialmente as mulheres. De acordo com o ministro, empresas que adotaram jornadas no modelo 5×2 registram redução de ausências e maior preenchimento de vagas. “A escala 6×1 tem criado custos não visíveis para as empresas, como adoecimento, faltas e acidentes”, apontou o ministro do Trabalho, desmentindo que estejam em pauta formas de compensação para os grandes empresários mediante incentivos fiscais. “Isto não está cogitado”, pontuou.
Na comparação traçada pelo deputado Hugo Motta, o debate atual se assemelha a outras mudanças trabalhistas ocorridas ao longo da história brasileira, como o fim da escravidão, a carteira de trabalho e o pagamento do décimo terceiro salário. Ele afirmou, no entanto, que a Câmara pretende considerar as particularidades de cada setor econômico durante a tramitação da matéria e ressaltou que o relator, deputado Leo Prates, do Republicanos-BA, vai ouvir sugestões antes da definição do texto final. Entre deputados estaduais paraibanos, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, a receptividade foi excelente à iniciativa de Hugo Motta de começar pelo Estado o debate em torno do assunto. Para os moradores de Salgado de São Félix e região, essa discussão tem relevância direta, pois a Paraíba é o ponto de partida das audiências públicas que vão definir os rumos da proposta. Não obstante Motta ter deixado claro que o debate não se deve ao ano eleitoral, a associação com a campanha é feita pelo próprio eleitor, que considera, porém, tratar-se de uma proposta a favor da sociedade, não para defender interesses de meia dúzia de parlamentares. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando os desdobramentos dessa pauta que pode transformar a vida de milhares de trabalhadores locais.
