Crime ocorria de forma reiterada desde o início do ano; suspeito era vizinho e aproveitava da relação de confiança com a família. Caso alerta para importância da denúncia na região do Cariri paraibano.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Soledade, realizou na tarde desta quinta-feira (21) a prisão de um homem de 56 anos investigado pela prática reiterada de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, que possui deficiência intelectual. O crime ocorria no município de Soledade, no Cariri paraibano, e chocou a região pela gravidade e pela quebra de confiança familiar. Segundo informações da Polícia Civil, adaptadas pela Rádio Salgado FM, os familiares da vítima procuraram a delegacia após tomarem conhecimento dos abusos. As investigações apontaram que o suspeito, vizinho e amigo de longa data da família, se aproveitava da relação de confiança mantida com os tutores da criança para atrair a vítima até sua própria residência, onde os abusos eram praticados. A vítima possui deficiência intelectual, o que a torna ainda mais vulnerável e enquadra o crime no artigo 217-A do Código Penal, que prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão. Imediatamente após o registro da ocorrência, a Polícia Civil adotou medidas de acolhimento e proteção da vítima, além de acionar o Instituto de Polícia Científica (IPC) para realização dos exames periciais. Conforme os elementos preliminares obtidos durante o exame sexológico e a coleta de material genético, foram constatados indícios contundentes de violência sexual recente. Diante da gravidade dos fatos, do risco à ordem pública e da possibilidade de fuga do investigado, a autoridade policial representou pela prisão do suspeito, medida deferida em caráter de urgência pelo Plantão Judiciário. Durante as diligências para cumprimento do mandado, o homem foi localizado e preso sem apresentar resistência. Conduzido à Delegacia de Polícia Civil, o investigado foi interrogado formalmente e confessou a prática dos abusos, afirmando que os crimes ocorriam de forma contínua desde o início deste ano. O preso foi encaminhado para a carceragem da Polícia Civil, onde permanecerá à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. O inquérito policial segue em tramitação sob segredo de justiça, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de preservar integralmente a identidade da vítima e de seus familiares. A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e destaca a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas através do Disque-Denúncia 197. Para os moradores de Salgado de São Félix e região, o caso em Soledade serve como alerta sobre a necessidade de vigilância constante contra crimes sexuais que envolvem crianças e pessoas com deficiência. A proximidade geográfica entre as cidades do Cariri e do Agreste paraibano reforça a importância de que a comunidade esteja atenta a sinais de abuso e denuncie qualquer suspeita. O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, com pena de 8 a 15 anos de reclusão. Ele ocorre quando há conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos ou com pessoas que, por doença ou deficiência mental, não têm o discernimento necessário para consentir. O crime independe do consentimento da vítima, de sua experiência sexual anterior ou de qualquer relacionamento amoroso, como confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça. Recentemente, a Lei 15.353, sancionada em março deste ano, consolidou a presunção absoluta da vulnerabilidade da vítima, eliminando qualquer possibilidade de relativização do crime. Essa nova lei, originada do Projeto de Lei 2.195/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), reforça que a proteção às vítimas deve prevalecer de forma absoluta, garantindo maior segurança jurídica no combate à violência sexual infantil. A Rádio Salgado FM, comprometida com a informação de qualidade e com a proteção dos direitos das crianças, orienta seus ouvintes a denunciarem qualquer caso de violência contra crianças e adolescentes. Ligue para o Disque-Denúncia 197 ou procure a delegacia mais próxima. A denúncia pode ser anônima e salva vidas.
