Crime ocorreu quando vítima tinha entre 5 e 9 anos; investigação da DEAM resultou em prisão preventiva
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Santa Rita, cumpriu, nesta segunda-feira (11), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 53 anos investigado por estuprar a própria enteada de forma reiterada. A vítima, que hoje é maior de idade, sofreu os abusos quando tinha entre cinco e nove anos de idade, conforme apurado pelas autoridades.
O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário após representação da autoridade policial. De acordo com as investigações, a materialidade do crime foi comprovada por meio de laudo pericial, que confirmou as agressões sexuais. O caso ocorreu no município de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa.
Após diligências, monitoramento e campana, o suspeito foi localizado e capturado no bairro Tibiri II, em Santa Rita. Ele foi conduzido à Carceragem da Cidade da Polícia Civil, em João Pessoa, onde permanece à disposição da Justiça e aguarda a audiência de custódia.
A Rádio Salgado FM destaca a importância do trabalho das forças de segurança no combate aos crimes contra crianças e adolescentes. Embora o crime tenha ocorrido em Santa Rita, a repercussão alcança todo o estado da Paraíba, incluindo a região de Salgado de São Félix, onde a população também se mobiliza na proteção dos direitos das crianças.
Crimes de estupro de vulnerável são previstos no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 8 a 15 anos. Quando praticados de forma reiterada e contra vítimas em idade tão tenra, a gravidade é ainda maior. A prisão preventiva visa garantir a ordem pública e evitar a reiteração delitiva.
As autoridades reforçam que denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou diretamente nas delegacias especializadas. A Polícia Civil da Paraíba mantém canais de denúncia como o WhatsApp da DEAM e o aplicativo Polícia Cidadã. A participação da sociedade é fundamental para coibir esse tipo de violência.
Em Salgado de São Félix, a Rádio Salgado FM tem papel ativo na divulgação de campanhas de conscientização e na cobertura de casos que envolvem a segurança pública. A emissora incentiva os ouvintes a denunciarem qualquer suspeita de violência contra crianças, lembrando que o silêncio pode perpetuar o sofrimento das vítimas.
A prisão preventiva é uma medida cautelar que visa assegurar a investigação e evitar que o suspeito continue a praticar crimes. Neste caso, o juiz entendeu que estavam presentes os requisitos legais, como a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal. O suspeito não teve o nome divulgado para preservar a identidade da vítima, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A vítima, que hoje é maior de idade, teria passado anos sem denunciar, mas a coragem em procurar a polícia permitiu que o caso fosse investigado. A DEAM de Santa Rita realizou um trabalho criterioso, ouvindo testemunhas e reunindo provas que culminaram na representação pela prisão. O laudo pericial foi peça-chave para comprovar a materialidade.
Em Santa Rita, cidade próxima a João Pessoa, a violência sexual contra crianças infelizmente ainda ocorre. A ação da polícia demonstra que as instituições estão atentas. Para os moradores de Salgado de São Félix, a notícia serve de alerta para a necessidade de proteção dos menores. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando o desdobramento do caso.
Agora, o suspeito passará por audiência de custódia, onde um juiz avaliará a legalidade da prisão e se deve ser mantida. Em seguida, o inquérito policial será concluído e o Ministério Público oferecerá denúncia. A vítima e sua família têm direito a acompanhamento psicossocial, oferecido pela rede de proteção.
A Paraíba tem registrado aumento de denúncias de violência sexual contra crianças, especialmente durante o isolamento social da pandemia. Porém, as estatísticas oficiais ainda são preocupantes. A atuação da DEAM em cidades como Santa Rita é essencial para coibir esses crimes.
Informações da Polícia Civil da Paraíba, adaptadas pela Rádio Salgado FM.
