Medida Provisória assinada pelo presidente Lula destina recursos para ações emergenciais, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em mais de 1.200 municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 305 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União e os recursos serão utilizados para ações emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais nas regiões afetadas por desastres naturais.
Segundo informações do portal ClickPB, adaptadas pela Rádio Salgado FM, a urgência da medida visa amenizar os prejuízos e o sofrimento das pessoas atingidas. O texto aponta que desastres naturais decorrentes de chuvas intensas e estiagem atingiram aproximadamente 5 milhões de pessoas, sendo 203 mil em situação de deslocamento forçado, em cerca de 1.240 municípios das cinco regiões do país.
Na última sexta-feira (1º), os estados da Paraíba e Pernambuco foram atingidos por fortes chuvas, que deixaram vários desabrigados e mortos. O MIDR atua para liberação ágil de recursos para assistência às famílias, limpeza das cidades e recuperação de serviços essenciais. A região de Salgado de São Félix, localizada no Agreste paraibano, também pode ser beneficiada, uma vez que o estado foi incluído nas áreas afetadas pelos temporais.
Os recursos do crédito especial são provenientes de excesso de arrecadação relativo a Recursos Livres da União. A medida provisória, por ter força de lei imediata, já permite que o MIDR comece a liberar os valores para os municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Para o Planalto, a ação é considerada prioritária. “Estamos falando de vidas humanas e da necessidade de garantir o mínimo digno para quem perdeu tudo”, destacou um porta-voz do governo. A liberação dos R$ 305 milhões deve ocorrer de forma descentralizada, com repasses diretos às prefeituras e defesas civis estaduais, que farão a aplicação em abrigos, distribuição de água potável, alimentos, colchões, kits de higiene e serviços de limpeza urbana.
Em Salgado de São Félix, a população ainda se recupera dos estragos causados pelas chuvas do início do mês. Ruas alagadas, casas danificadas e perda de plantações foram registradas em diversos bairros. A Rádio Salgado FM apurou que a prefeitura já solicitou recursos ao governo estadual e agora aguarda a confirmação do repasse federal para agilizar as obras de reconstrução. “É uma notícia que traz esperança. Precisamos desse dinheiro para ajudar as famílias que estão em situação crítica”, afirmou um morador do bairro Novo.
A Medida Provisória também contempla ações de prevenção e mitigação de riscos, como o mapeamento de áreas vulneráveis e a construção de barragens e canais de drenagem, embora o foco imediato seja o socorro humanitário. Especialistas alertam que, com as mudanças climáticas, eventos extremos tendem a se tornar mais frequentes, tornando essencial que os municípios se preparem para futuras ocorrências.
Os recursos extras chegam em um momento crítico para a região Nordeste, que enfrenta o período de chuvas mais intenso entre abril e julho. Na Paraíba, segundo a Defesa Civil estadual, mais de 50 cidades já decretaram situação de emergência em 2025, e o número pode crescer nas próximas semanas. A expectativa é de que os primeiros repasses sejam feitos ainda nesta semana, após a publicação do DOU.
A Rádio Salgado FM continuará acompanhando a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional, que precisa ser aprovada em até 120 dias para se tornar lei definitiva. Enquanto isso, a população pode buscar informações sobre os auxílios junto à prefeitura local ou à Defesa Civil de Salgado de São Félix.
