Com investimento de R$ 12 milhões na segunda etapa, programa garante segurança da posse e dignidade a moradores, consolidando mais de mil imóveis regularizados na região.
A busca por segurança e dignidade para famílias paraibanas alcança um novo marco nesta terça-feira (31), com a entrega de 351 escrituras de imóveis em Rio Tinto, no Litoral Norte do Estado. O evento, que contará com a presença do governador João Azevêdo, representa a segunda etapa de um ambicioso processo de regularização fundiária, que visa transformar a realidade de centenas de moradores.
Este esforço governamental é fruto de um investimento significativo de mais de R$ 12 milhões por parte do Governo da Paraíba, direcionado para garantir o direito à propriedade e a formalização de moradias. A cerimônia de entrega dos documentos ocorrerá às 11h, no Ginásio Poliesportivo O Gerbasão, um momento aguardado com grande expectativa pelas famílias beneficiadas.
Do total de escrituras que serão entregues nesta fase, 81 imóveis estão situados no Distrito de Salema, enquanto os outros 270 estão localizados na área central da cidade. A regularização fundiária não se limita apenas à entrega de um papel; ela confere aos proprietários a segurança jurídica necessária, abrindo portas para acesso a serviços, financiamentos e a valorização de seus bens.
Esta segunda etapa soma-se aos resultados expressivos da fase inicial do programa, onde 700 imóveis já haviam sido regularizados. Naquela ocasião, o investimento ultrapassou os R$ 24,5 milhões, demonstrando o compromisso contínuo do estado com a política de acesso à terra e moradia. Somando as duas etapas, o programa já ultrapassa a marca de mil imóveis formalizados, representando um impacto socioeconômico de grande escala na vida dos cidadãos de Rio Tinto.
O objetivo primordial desta ação é “desprivatizar” o município, no sentido de formalizar e legalizar as propriedades, tirando-as da informalidade e garantindo a segurança da posse aos seus moradores. A posse formalizada permite que as famílias usufruam plenamente de seus direitos, contribuam de forma mais efetiva com o desenvolvimento local e tenham a tranquilidade de saber que seus lares estão legalmente assegurados.
A iniciativa de regularização fundiária em Rio Tinto é um exemplo claro de como políticas públicas bem planejadas podem gerar transformações duradouras, promovendo inclusão social, estabilidade e melhores condições de vida para a população. O Governo da Paraíba reafirma seu empenho em expandir essas ações por todo o estado, garantindo que mais famílias possam ter acesso à dignidade da casa própria formalizada.
Fonte: Rádio Salgado FM