Após 17 anos, Câmara Municipal aprova plano que corrige distorções históricas, assegura progressões e adequação ao piso nacional
Segundo informações do Portal Polêmica Paraíba, adaptadas pela Rádio Salgado FM, a gestão do prefeito Joaquim Fernandes alcançou um dos marcos mais importantes da educação de Mamanguape nos últimos anos. A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (07), o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério Público Municipal, encerrando uma espera de 17 anos da categoria por uma atualização ampla e justa da carreira.
O novo PCCR representa mais uma promessa de campanha cumprida pelo prefeito Joaquim Fernandes, que, ainda nos primeiros meses de gestão, criou uma comissão técnica com a secretária de Administração, Paloma Lustosa, o secretário de Finanças, Sérgio Filho, o secretário de Educação, Max, além da Procuradoria Geral do Município, representada pelas procuradoras Emilly e Myriam Gadelha, juntamente com representantes do sindicato da categoria, para discutir e reorganizar toda a estrutura da carreira do magistério municipal.
A nova legislação substitui a antiga Lei nº 620/2009 e promove mudanças importantes para os profissionais da educação, garantindo valorização salarial, modernização da carreira e correção de distorções históricas existentes na legislação anterior. Entre os principais avanços está a correção de uma diferença na progressão funcional entre homens e mulheres, situação que permanecia na antiga lei há quase duas décadas. Com a atualização, passa a existir isonomia na carreira do magistério municipal.
O novo plano também assegura progressões por tempo de serviço, incentivos à qualificação profissional, enquadramento automático dos servidores efetivos e adequação ao Piso Nacional do Magistério. O impacto financeiro anual da nova estrutura ultrapassa os R$ 6 milhões, consolidando o maior investimento já realizado na valorização dos profissionais da educação municipal.
Para o prefeito Joaquim Fernandes, a aprovação representa um compromisso cumprido com os professores e com o fortalecimento da educação pública. “Desde o início da gestão entendemos que era preciso enfrentar esse debate com responsabilidade e diálogo. Construímos esse novo PCCR ouvindo a categoria e pensando no futuro da educação de Mamanguape. Valorizar os professores é fortalecer toda a rede de ensino. Agradeço aos vereadores da nossa cidade pela aprovação do PCCR”, destacou.
A aprovação do novo PCCR acontece em um momento de importantes avanços na educação municipal, marcado pela conquista do Selo Ouro Nacional em Educação, climatização das escolas, entrega de novos fardamentos, reconstrução da Creche da Rua da Areia e ampliação dos investimentos na infraestrutura educacional. Com a nova legislação, Mamanguape passa a contar com uma estrutura de carreira mais moderna, organizada e alinhada às necessidades atuais da educação pública.
A Rádio Salgado FM acompanha de perto as transformações na educação regional. Embora a notícia seja de Mamanguape, ela serve como exemplo de valorização do magistério para toda a Paraíba, especialmente para os educadores de Salgado de São Félix e cidades vizinhas que lutam por melhores condições de trabalho. A expectativa é que iniciativas como essa inspirem outras gestões municipais a investirem na carreira dos professores, peça-chave para a qualidade do ensino.
Com a sanção do novo PCCR, Mamanguape reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade e com o respeito aos profissionais que formam as futuras gerações. A medida já começa a valer nos próximos meses, com os reajustes salariais e enquadramentos sendo aplicados retroativamente a partir da data de aprovação da lei.
