Encontro ocorre horas antes da leitura do parecer do relator na comissão especial; governo também apresentou projeto de lei com escala 5×2 e redução da jornada para 40 horas semanais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúnem-se nesta segunda-feira (25) para discutir os últimos detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode extinguir a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Segundo informações do R7, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o encontro ocorre horas antes da apresentação do parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC, na comissão especial criada para analisar a matéria. A expectativa é que o texto seja lido ainda na tarde de hoje.
Motta já teve acesso ao relatório de Prates e vai discutir com Lula os pontos finais do documento. A PEC, que tramita na Câmara, propõe o fim da jornada de seis dias consecutivos de trabalho com apenas um de descanso — modelo conhecido como escala 6×1. Paralelamente, o governo federal encaminhou um projeto de lei que prevê a adoção da escala 5×2 (dois dias de descanso semanal) e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
De acordo com parlamentares envolvidos nas negociações, a PEC deve trazer apenas os pontos centrais da mudança constitucional, em um texto considerado mais “enxuto”. Já o projeto de lei do governo ficaria responsável por regulamentar detalhes específicos, como regras para diferentes categorias profissionais e escalas diferenciadas de trabalho. Essa divisão visa agilizar a tramitação da matéria na Câmara e no Senado, já que a PEC exige quórum qualificado de três quintos dos votos em cada Casa.
Um dos pontos mais sensíveis do parecer é a definição de uma regra de transição para a implementação gradual das novas normas sobre jornada semanal. A apuração do R7 indica que Leo Prates deve incluir esse mecanismo no relatório, o que é visto como essencial para equilibrar os interesses de trabalhadores, empresários e governo. A transição pode estabelecer prazos e condições para que empresas se adaptem à redução da carga horária, especialmente os setores que mais dependem de jornadas longas, como comércio e serviços.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, a discussão tem relevância direta. Hugo Motta, presidente da Câmara e autor da convocação da comissão especial, é paraibano e representa o estado na liderança da Casa. Sua atuação na articulação do texto pode trazer benefícios para os trabalhadores locais, que enfrentam realidades semelhantes às do restante do país. A escala 6×1 é comum em setores como o comércio varejista e a indústria, que empregam muitos moradores da região. Caso a PEC seja aprovada, os salgadenses poderão ter mais tempo de descanso semanal, o que impacta diretamente a qualidade de vida e a produtividade.
O governo federal defende que a mudança para a escala 5×2 e a redução da jornada para 40 horas semanais podem gerar mais empregos, já que a diminuição da carga horária individual pode exigir a contratação de novos trabalhadores para cobrir os turnos. Por outro lado, entidades patronais alertam para o aumento de custos operacionais e a necessidade de adaptação. A negociação em torno do texto final da PEC e do projeto de lei será acompanhada de perto por sindicatos, federações e associações empresariais.
A reunião entre Lula e Motta é vista como um passo decisivo para garantir o apoio do governo à proposta. O Palácio do Planalto tem interesse em aprovar a reforma trabalhista como uma das bandeiras sociais do terceiro mandato de Lula. Já Motta, que assumiu a presidência da Câmara com a promessa de dar celeridade às pautas prioritárias, busca construir um texto que una diferentes correntes partidárias.
Com informações do R7, adaptadas pela Rádio Salgado FM. Acompanhe nossas próximas edições para mais detalhes sobre a tramitação da PEC e os impactos na vida dos trabalhadores de Salgado de São Félix.
