Deputado estadual esclarece que parceria público-privada é para ampliar esgotamento sanitário, sem venda do controle da companhia
O deputado estadual Eduardo Brito (PSB), pré-candidato à reeleição na Paraíba, rebateu críticas da oposição e negou que a Cagepa tenha sido privatizada após o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do saneamento básico promovido pelo Governo da Paraíba. Segundo informações da Rádio Correio do Vale FM, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o parlamentar explicou que o modelo adotado pelo Estado prevê apenas uma parceria voltada para ampliação e modernização do sistema de esgotamento sanitário, sem transferência do controle da companhia.
“A Cagepa não foi privatizada coisa nenhuma. Ela continua pertencendo ao governo do estado, sendo responsável pelo abastecimento de água e pelo atendimento ao consumidor. É um patrimônio do povo paraibano”, declarou Eduardo Brito em entrevista. A fala ocorre em meio às críticas de adversários políticos, que passaram a classificar a operação como uma perda de controle de ativos públicos. O deputado afirmou que existe uma “distorção” sobre o tema e defendeu o modelo de PPP como instrumento utilizado pela administração pública para atrair investimentos privados sem venda do patrimônio estatal.
O contrato firmado prevê investimentos de R$ 3 bilhões ao longo dos próximos 25 anos, com foco na expansão e melhoria da rede de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. No Vale do Mamanguape, principal base política do parlamentar, quatro cidades devem ser diretamente beneficiadas pelas obras: Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Jacaraú. “O investidor privado assume o esgotamento para melhorar e ampliar a rede nas cidades que ainda não têm o serviço, mas não assume o comando do patrimônio público”, afirmou Eduardo Brito.
A PPP do saneamento é uma das principais ações do governo estadual para universalizar o acesso ao esgotamento sanitário, cumprindo metas do Marco Legal do Saneamento. O modelo permite que a iniciativa privada invista em infraestrutura e opere os serviços por um período determinado, enquanto a Cagepa mantém a titularidade dos ativos e segue responsável pelo abastecimento de água e atendimento ao consumidor. Especialistas apontam que a parceria pode acelerar a cobertura de esgoto, que atualmente é baixa em diversas regiões da Paraíba, gerando benefícios ambientais e de saúde pública.
A oposição, no entanto, questiona a transparência do processo e argumenta que a PPP poderia abrir brechas para futuras privatizações. Eduardo Brito rejeita essa interpretação e reforça que a Cagepa continua 100% estatal. “O governo não vendeu nada. Apenas contratou uma empresa para fazer um serviço que o estado não tem recursos para realizar sozinho. Isso é gestão eficiente, não entrega de patrimônio”, disse.
Para a população de Salgado de São Félix e região, a notícia traz alívio em meio a rumores de que a companhia de águas poderia ser vendida. Embora o município não esteja listado entre os quatro diretamente beneficiados no Vale do Mamanguape, a PPP abrange 85 cidades paraibanas, e há expectativa de que outras localidades possam ser incluídas em fases futuras. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando os desdobramentos desse projeto e seus impactos para a população local.
Em resumo, a fala do deputado Eduardo Brito busca esclarecer que a PPP do saneamento não significa privatização da Cagepa, mas sim uma parceria para melhorar o esgotamento sanitário com investimentos privados. O debate, no entanto, deve continuar, especialmente em ano eleitoral, quando temas como gestão de serviços públicos ganham destaque. A Cagepa segue como empresa pública, responsável pelo abastecimento de água e atendimento ao consumidor, enquanto a parceria foca exclusivamente na expansão do sistema de esgoto em 85 municípios paraibanos.
