Votação histórica no Conselho de Ética aprovou a suspensão de Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão por quebra de decoro. Decisão ainda depende de confirmação em plenário e pode ser recorrida na CCJ.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (5), suspender por 60 dias os mandatos de três parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar. A medida atinge os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), envolvidos em um motim ocorrido em agosto de 2025 no Plenário da Casa. Na ocasião, deputados e senadores da oposição pernoitaram no Congresso Nacional para protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e exigir a votação do projeto de lei da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

A relatoria do caso ficou a cargo do deputado Moses Rodrigues (União-CE), cujo parecer foi aprovado após mais de nove horas de debates. Para Pollon, o placar foi de 13 votos a favor da suspensão contra 4. Já Van Hattem e Zé Trovão tiveram a punição confirmada por 15 votos a 4. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário da Câmara, com pelo menos 257 votos favoráveis. Os deputados penalizados podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em suas defesas, os parlamentares alegaram perseguição política. Zé Trovão afirmou que “se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei”. Marcos Pollon declarou que “sempre mantive um debate de alto nível” e que “o grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”. Já Marcel van Hattem classificou a manifestação como pacífica e comparou com ato semelhante no Senado, onde não houve punição: “Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, disse.

O episódio remonta a agosto de 2025, quando um grupo de parlamentares da oposição ocupou os plenários do Congresso Nacional durante a noite, impedindo a realização das sessões. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu o afastamento de 14 deputados envolvidos. O corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão dos três parlamentares que tiveram os processos analisados.

A votação no Conselho de Ética revelou divisão partidária. Votaram contra a suspensão os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Gustavo Gayer (PL-GO), Delegado Bilynskyj (PL-SP) e Sgt. Gonçalves (PL-RN). Votaram a favor os deputados Dimas Gadelha (PT-RJ), João Daniel (PT-SE), Maria do Rosário (PT-RS), Ricardo Maia (MDB-BA), AJ Albuquerque (PP-CE), Julio Arcoverde (PP-PI), Castro Neto (MDB-PI), Luciano Amaral (PSD-AL), Albuquerque (Republicanos-RR), Gustinho Ribeiro (PP-SE), Moses Rodrigues (União-CE) e Josenildo (PDT-AP).

Embora nenhum dos deputados envolvidos seja da Paraíba ou tenha atuação direta em Salgado de São Félix, a decisão repercute em todo o país. Para os moradores da região, o caso reforça a importância do acompanhamento das ações do Legislativo federal, especialmente em temas que envolvem a estabilidade democrática e a responsabilidade dos representantes eleitos. A Rádio Salgado FM continuará monitorando os próximos passos do processo, que ainda depende de votação em plenário e pode gerar novos desdobramentos jurídicos.

Conforme apuração da Rádio Salgado FM com base em informações oficiais da Câmara dos Deputados, a suspensão temporária dos mandatos é uma das punições mais severas previstas no regimento interno. Caso confirmada, os deputados ficarão impedidos de exercer suas funções, incluindo votações e discursos, pelo período de 60 dias. A expectativa é que o plenário analise a decisão nas próximas semanas, em meio a um clima político acirrado.

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