Durante sessão pública transmitida ao vivo, ministro Mauro Campbell e conselheiro Marcello Terto destacaram ausência de cautela e dever de fiscalização da juíza Ritaura Rodrigues
A atuação da magistrada Ritaura Rodrigues voltou ao centro do debate jurídico nacional durante sessão pública transmitida ao vivo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada por duras observações quanto à condução de processos envolvendo homologações de cálculos milionários e nomeação de perita sem qualificação técnica comprovada. Segundo informações divulgadas pelo CNJ, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o caso ganhou repercussão após o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacar a ausência de cautela mínima na homologação de cálculos de elevado valor econômico.
Em seu voto, o ministro ressaltou que não ficou comprovada a existência de dolo por parte da magistrada, seja em eventual conluio com a perita nomeada, seja com as partes beneficiadas pelas decisões. Apesar disso, o ministro enfatizou que a repetição de condutas semelhantes em dois casos distintos evidenciaria falha funcional relevante quanto à observância dos deveres inerentes à magistratura, especialmente o dever de fiscalização e prudência em processos de alta complexidade financeira.
O conselheiro Marcello Terto e Silva também reforçou os fundamentos anteriormente apresentados em seu voto na Revisão Disciplinar, afirmando que já havia identificado indícios de irregularidade na escolha da profissional responsável pela perícia judicial. Segundo ele, a perita nomeada não possuía qualificação técnica adequada para atuar nos feitos em questão. Terto destacou ainda que, mesmo inexistindo à época uma lista oficial de peritos disponibilizada pelo tribunal, competia à magistrada verificar previamente a aptidão técnica da profissional escolhida e a viabilidade de sua atuação no caso concreto, diante da relevância e do impacto econômico das demandas analisadas.
A sessão foi transmitida publicamente no YouTube e reacendeu discussões sobre os deveres de cautela, fiscalização e responsabilidade funcional de magistrados na condução de processos envolvendo perícias técnicas e valores expressivos. Para os moradores de Salgado de São Félix e região, a cobertura deste caso nacional pela Rádio Salgado FM é uma oportunidade de acompanhar de perto os debates sobre transparência e eficiência no Poder Judiciário, temas que afetam diretamente a confiança da população nas instituições. A íntegra da sessão pode ser acessada no canal oficial do CNJ no YouTube, com o voto do ministro Mauro Campbell iniciando aproximadamente em 1h47min45s da transmissão.
O caso reforça a importância de uma magistratura atenta e responsável, especialmente em situações que envolvem grandes somas de dinheiro público ou privado. A ausência de dolo, apontada pelo ministro, não elimina a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno e de capacitação dos profissionais que atuam no sistema de justiça. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando os desdobramentos deste e de outros processos disciplinares que tramitam no CNJ, levando informação de qualidade aos ouvintes da Paraíba e do Brasil.
