Ex-presidente busca reparação por supostas calúnia e difamação após declarações contundentes do deputado federal
O cenário político brasileiro volta a ser palco de uma intensa disputa judicial envolvendo figuras de destaque. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). O motivo do processo é um vídeo veiculado pelo parlamentar, no qual ele faz duras críticas a Bolsonaro após a autorização para sua permanência em prisão domiciliar por 90 dias, concedida em 27 de março pelo ministro Alexandre de Moraes.
No material em questão, Janones questiona a condição de saúde de Bolsonaro, sugerindo que o ex-presidente estaria mentindo “para sair da cadeia”. As declarações do deputado foram além, chegando a afirmar que Bolsonaro seria um “vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin”, e que estaria utilizando a prisão domiciliar para “articular contra o fim da escala 6×1” e “com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro”.
A defesa de Jair Bolsonaro reagiu prontamente, argumentando que as falas de Janones configuram calúnia e difamação, especialmente no que tange às acusações de que o ex-presidente “mandou matar o Lula e o Alckmin” e estaria “articulando com o Trump”. Os advogados ressaltam a gravidade das imputações e a ausência de base factual para tais declarações, destacando que o tom empregado é “exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade”.
Um ponto central na queixa de Bolsonaro é a sua condição de não poder exercer o direito de resposta. Impedido de utilizar o celular e as redes sociais como medida cautelar de sua prisão domiciliar, o ex-presidente estaria sem meios para se defender publicamente das acusações. A defesa enfatiza que “não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico”.
Diante da situação, os advogados de Bolsonaro solicitam ao STF a condenação de André Janones por injúria, calúnia e difamação, além do pagamento de danos morais. O caso, que promete gerar amplo debate e repercussão no âmbito político e jurídico, aguarda a análise e o posicionamento da mais alta corte do país. Acompanhe os desdobramentos dessa notícia pela Rádio Salgado FM.