Projeto de Lei 376/2025, de autoria da vereadora Jailma Carvalho (PSB), gerou discussão intensa no plenário; nova votação ainda sem data prevista.
Em meio a um debate acalorado que marcou a sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a votação do Projeto de Lei 376/2025, que institui a Política Municipal de Promoção à Liberdade Religiosa e ao Combate à Intolerância Religiosa, foi adiada. O pedido de vistas partiu do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que solicitou mais tempo para análise da matéria. A autora do projeto, vereadora Jailma Carvalho (PSB), não esteve presente à sessão. Segundo informações do ClickPB, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o projeto já vinha sendo articulado com órgãos de diversidade religiosa da Paraíba e tem como objetivo central garantir o respeito à diversidade de crenças, conforme prevê o artigo 5º da Constituição Federal.
O clima no plenário esquentou quando a vereadora Eliza Virgínia (PP) se manifestou contra a proposta. Em sua fala, ela citou uma escola em comunidade quilombola onde, segundo ela, “muitas das vezes a aula parece um culto africano, parece um culto de Umbanda”. A vereadora afirmou ainda que “a aula de religião é voluntária” e que “os professores não podem se aproveitar da presença cativa dos alunos para doutrinar segundo as suas ideias”. Eliza Virgínia pediu atenção dos pares, classificando o projeto como “um pouco perigoso”. A declaração gerou reações imediatas e acirrou o debate.
Em contraponto, o vereador Marcos Henriques (PP) defendeu a proposta. Ele argumentou que o projeto visa garantir e promover o respeito à diversidade religiosa, conforme o artigo 5º, que trata de prevenir e combater todas as formas de intolerância religiosa e fomentar a cultura da paz, da convivência e do respeito entre diversas expressões religiosas e filosóficas. “Não adianta tapar o sol com a peneira. Existe vários preconceitos a várias religiões. No momento que um não respeita a religião do outro, precisa sim de ter políticas para isso. Não para doutrinar, não para tendenciar, mas para que nós possamos, através de uma didática, informar, dizer, falar da paz e do direito que cada cidadão tem de escolher a sua crença”, declarou Marcos Henriques.
Diversos vereadores se posicionaram sobre o projeto, que estabelece ações concretas de combate à intolerância religiosa e ao racismo religioso, com foco na valorização da diversidade de crenças e na proteção de terreiros e outros locais de culto. O projeto surge em um contexto de necessidade de fortalecer as políticas afirmativas para segmentos da população que sofrem discriminação, alinhando-se a debates nacionais sobre a importância de garantir a liberdade de crença e de culto. A vereadora Jailma Carvalho também tem se articulado com órgãos de diversidade religiosa da Paraíba para reforçar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e promover um projeto de humanidade e respeito à diversidade de fé.
Os artigos 4º e 5º do projeto foram os principais focos da polêmica, embora o teor exato desses dispositivos não tenha sido detalhado integralmente na sessão. O pedido de vistas do vereador Carlão Pelo Bem (PL) interrompeu a votação, que agora segue sem nova data definida. A expectativa é que a matéria volte ao plenário nas próximas sessões, com possíveis ajustes.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, o debate sobre liberdade religiosa ecoa em nível municipal, uma vez que a luta contra a intolerância é uma pauta presente em todo o estado da Paraíba. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando o andamento do projeto e trará atualizações assim que houver nova definição.
