Após caso no Maranhão, Senado analisa projeto de proteção a trabalhadoras domésticas vítimas de violência

O Senado Federal começou a analisar um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, após a comoção gera Proposta da senadora Eliziane Gama cria

Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica e endurece penas para crimes contra gestantes O Senado Federal começou a analisar um projeto de lei que cria o Programa

Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, após a comoção gerada pelo caso de uma jovem de 19 anos, grávida, que foi agredida e torturada pela ex-empregadora em Paço Lumiar, no

Maranhão.

A proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), estabelece uma rede de apoio específica para mulheres que sofrem violência nesse tipo de relação de trabalho, muitas

vezes marcada por informalidade e invisibilidade.O PL 2.243/2026 define prioridade no atendimento às trabalhadoras domésticas vítimas de violência e prevê a criação de canais