ANP habilita empresas na primeira fase do programa que busca estabilizar o preço do combustível e reduzir impacto no consumidor.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo importante ao habilitar cinco empresas para a fase inicial do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Esta iniciativa do governo federal visa atuar como um reembolso para produtores, importadores e distribuidores, ajudando a mitigar os impactos inflacionários da escalada internacional dos custos dos combustíveis, intensificada por conflitos no Oriente Médio.
Entre as companhias habilitadas cujos termos de adesão não apresentaram pendências, destacam-se a estatal Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. A Petrobras, em particular, identificou-se como produtora e importadora, e a diretoria da ANP analisará a melhor forma de efetivar suas habilitações.
O prazo para adesão à primeira fase do programa terminou no dia 31 do mês passado. Curiosamente, algumas das maiores distribuidoras de combustíveis do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, não manifestaram interesse em participar. Contudo, a ANP informou que já recebeu a documentação de outras empresas interessadas na segunda fase de habilitações, cujo prazo se estende até 30 de abril.
A medida de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel de uso rodoviário abrange todo o território brasileiro. Inicialmente, a proposta previa que as unidades federativas abrissem mão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, mas essa ideia não prosperou devido à resistência de alguns governadores.
Diante disso, a equipe econômica do governo propôs um modelo alternativo: uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor será compartilhado entre a União e os estados, com cada ente contribuindo com R$ 0,60 por litro. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a maioria dos estados já demonstrou adesão à proposta, com apenas Rio de Janeiro e Rondônia indicando, até o dia 2, a intenção de não participar. As demais 25 unidades federativas já aderiram, e um pequeno grupo ainda está avaliando a iniciativa.
Fonte: Rádio Salgado FM