Estabelecimento Partisan recebe multa de quase R$10 mil por mensagem ‘cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos’, gerando debate sobre direitos do consumidor no Rio de Janeiro.
# Bar na Lapa Multado: Procon Carioca Atua Contra Discriminação e Vereador Pede Cassação de Alvará
## Estabelecimento Partisan recebe multa de quase R$10 mil por mensagem ‘cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos’, gerando debate sobre direitos do consumidor no Rio de Janeiro.
O bar Partisan, localizado na boêmia região da Lapa, no Rio de Janeiro, foi autuado pelo Procon Carioca no último sábado (4) e recebeu uma multa significativa. A sanção, no valor de R$9.520, foi aplicada devido à fixação de uma mensagem na entrada do estabelecimento considerada discriminatória: “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. A ação gerou repercussão e levantou discussões sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção dos direitos do consumidor na capital fluminense.
De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão responsável pelo Procon Carioca, a atitude do Partisan é considerada abusiva e constitui uma clara violação ao Código de Defesa do Consumidor. A legislação é explícita ao proibir “qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”. A decisão do Procon reforça o compromisso com a igualdade no acesso a bens e serviços e a importância de ambientes inclusivos para todos.
O caso rapidamente ganhou atenção pública, com o vereador Flavio Valle (PSD) se manifestando após receber uma denúncia sobre o ocorrido. O parlamentar se dirigiu ao endereço do bar Partisan para acompanhar a fiscalização e, em seguida, informou que solicitou formalmente à SEOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública) a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. A medida visa, segundo o vereador, garantir que práticas discriminatórias não sejam toleradas e que os direitos dos cidadãos sejam plenamente respeitados na cidade.
No momento, o bar Partisan segue aberto ao público, enquanto os responsáveis avaliam os próximos passos diante da multa imposta e do pedido de cassação do alvará. A equipe da Rádio Salgado FM continua acompanhando o desdobramento deste caso, que coloca em pauta importantes debates sobre respeito, direitos do consumidor e o papel dos estabelecimentos comerciais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.