Médico condenado a 20 anos por estupro de vulnerável busca absolvição; defesa alega nulidades processuais
Segundo informações do Jornal da Paraíba, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julga nesta terça-feira (26) o recurso interposto pela defesa do médico Fernando Cunha Lima, condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável. O pediatra, que já estava foragido desde novembro de 2024, tenta reverter a sentença e ser absolvido de todas as acusações.
O recurso, conforme a defesa, busca anular o processo com base em supostas nulidades processuais. A condenação original foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. Na decisão, a magistrada destacou que os crimes ocorreram em março e abril de 2021, durante consultas médicas, e que houve reincidência da conduta, configurando um padrão de comportamento abusivo.
A pena de 20 anos foi fixada em regime fechado, com base no entendimento de concurso material, já que os estupros contra a mesma vítima ocorreram em momentos distintos. Além disso, a Justiça absolveu o médico de outra acusação envolvendo uma segunda menor de idade, por insuficiência de provas, aplicando o princípio do “in dubio pro reo” (em dúvida, a favor do réu).
Fernando Paredes Cunha Lima tornou-se réu em agosto de 2024, após a primeira denúncia formal de estupro de vulnerável, feita por uma mãe que presenciou o abuso durante uma consulta. Ela relatou à polícia que viu o médico tocar as partes íntimas da criança e imediatamente retirou os dois filhos do local, registrando a queixa na Delegacia de Polícia Civil.
A partir dessa denúncia, outras vítimas surgiram, incluindo uma sobrinha do médico, que afirmou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, o caso não foi formalizado, mas gerou um rompimento familiar. Ao todo, o pediatra foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes. A prisão preventiva foi decretada em 5 de novembro de 2024, mas ele não foi encontrado em casa, passando a ser considerado foragido.
O caso tem grande repercussão na Paraíba e chama a atenção de moradores de Salgado de São Félix e região, que acompanham o desfecho judicial. A Rádio Salgado FM continuará monitorando o julgamento e trará atualizações sobre a decisão do TJPB.
O julgamento do recurso está previsto para esta terça-feira, 26, e a expectativa é de que a defesa insista na tese de nulidades processuais, enquanto a acusação defende a manutenção da condenação. A população aguarda uma resposta da Justiça para um caso que envolve crimes graves contra crianças hipervulneráveis.
