Promotoria de Justiça aponta riscos à saúde de autistas, idosos e animais; determinação também vale para Copa do Mundo e festejos juninos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos, expediu recomendações para que os municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo adotem medidas rigorosas contra o uso de fogos de artifício com estampido e a realização de fogueiras durante os festejos juninos e a Copa do Mundo. A informação foi divulgada originalmente pelo portal Polêmica Paraíba e adaptada pela Rádio Salgado FM.
Segundo o documento, os órgãos municipais devem intensificar a fiscalização para coibir a fabricação, comercialização, guarda, transporte e utilização de artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.235/2024 e normas complementares. Além disso, fica vedada a concessão ou renovação de alvarás e licenças ambientais para atividades relacionadas a esses produtos.
A promotora destaca que a proximidade dos festejos juninos e da Copa do Mundo – evento de grande repercussão popular – tradicionalmente intensifica o uso desses artefatos. No entanto, os riscos são altos: o excesso de ruídos configura poluição sonora, com potencial de causar danos à saúde humana, especialmente a crianças, idosos, pessoas enfermas e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de impactos negativos ao bem-estar animal.
Outras medidas previstas
A recomendação também orienta o Corpo de Bombeiros a intensificar vistorias e fiscalizações nos locais de armazenamento e comercialização de fogos de artifício, garantindo o cumprimento das normas de segurança. Já o Batalhão de Polícia Ambiental deve realizar rondas e ações fiscalizatórias em áreas públicas e privadas para identificar e autuar infratores, além de apreender artefatos irregulares.
Os estabelecimentos comerciais são orientados a se abster imediatamente de fabricar, comercializar, guardar ou transportar fogos com estampido. Devem ainda afixar avisos claros sobre a proibição e as penalidades, bem como orientar os consumidores sobre as alternativas permitidas – como fogos silenciosos.
Fogueiras também estão na mira
O MPPB recomendou ainda que os municípios proíbam, em todo o perímetro urbano e zonas de expansão urbana, a realização de fogueiras. A poluição atmosférica gerada pela fumaça pode agravar quadros respiratórios de grupos vulneráveis, como idosos, crianças, mulheres grávidas e pessoas com doenças cardiorrespiratórias ou crônicas.
Em relação a Santa Rita, a promotora ressalta que, apesar do cancelamento da festa oficial de São João devido às fortes chuvas, persiste a tradição dos festejos juninos e das fogueiras em espaços públicos ou privados – o que motivou a recomendação.
Impacto regional e lições para Salgado de São Félix
Embora a recomendação do MPPB seja direcionada especificamente a Santa Rita e Cruz do Espírito Santo, a Rádio Salgado FM entende que a iniciativa serve de alerta para toda a Paraíba, inclusive para Salgado de São Félix. Moradores e autoridades locais podem se inspirar nas medidas para repensar os festejos juninos na cidade, priorizando alternativas que respeitem a saúde pública e o meio ambiente.
Fogos de artifício sem estampido – conhecidos como fogos silenciosos – já são uma realidade em diversos municípios brasileiros e podem ser adotados sem perder o brilho e a tradição junina. Da mesma forma, a substituição de fogueiras por enfeites luminosos ou fogueiras controladas em áreas rurais pode reduzir a poluição e os riscos respiratórios.
A Rádio Salgado FM continuará acompanhando desdobramentos dessa recomendação e convida a comunidade a refletir sobre um São João mais inclusivo, saudável e sustentável. Fique ligado em nossa programação para mais informações.
