Parlamentar quer saber detalhes sobre empresas, valores e benefícios reais dos projetos de parceria público-privada lançados desde 2023
O vereador Fábio Carneiro anunciou, nesta semana, que apresentará um requerimento na Câmara Municipal de João Pessoa para convocar o secretário de Administração da capital a prestar esclarecimentos sobre o andamento das Parcerias Público-Privadas (PPPs) lançadas pela gestão municipal desde 2023. A iniciativa, segundo o parlamentar, busca garantir transparência e informação à população sobre projetos considerados estratégicos e que envolvem investimentos previstos de até R$ 500 milhões ao longo de 30 anos.
De acordo com informações divulgadas pela assessoria do vereador (adaptadas pela Rádio Salgado FM), o requerimento será protocolado e apreciado durante a sessão da próxima terça-feira, dia 19. Entre as iniciativas anunciadas pela Prefeitura estão projetos voltados à mobilidade urbana, saúde, iluminação pública e administração de cemitérios. O pacote inclui a criação de cerca de seis mil vagas de estacionamento, incluindo um edifício-garagem no Mercado Central de João Pessoa, além de propostas de reforma e construção de cemitérios públicos com participação da iniciativa privada.
Também fazem parte das PPPs projetos de reestruturação do Hospital Ortotrauma de Mangabeira, construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e modernização da iluminação pública com foco em geração de energia renovável. Fábio Carneiro afirmou que a população precisa ter acesso às informações sobre os contratos e o estágio de execução dos projetos. “A população merece transparência. Queremos saber quem serão as empresas envolvidas, quanto será gasto e quais benefícios reais esses projetos vão trazer para João Pessoa”, declarou.
O vereador também disse que a Câmara precisa acompanhar de perto o andamento das propostas apresentadas pela gestão municipal. “Não me falta coragem para fiscalizar, cobrar respostas e defender os interesses da população. A Câmara Municipal não pode fechar os olhos para contratos e projetos desse tamanho”, afirmou. Ao comentar o volume de projetos apresentados pela Prefeitura através de PPPs, o parlamentar criticou a condução das iniciativas. “Cícero, o rei das PPPs, tem muito a explicar”, disparou, em referência ao prefeito Cícero Lucena.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, o caso ganha relevância como exemplo de fiscalização e participação popular. Embora as PPPs tratem de João Pessoa, a postura do vereador Fábio Carneiro reforça a importância de os cidadãos exigirem transparência em contratos públicos de grande porte. Em cidades menores, como Salgado de São Félix, parcerias semelhantes podem surgir no futuro, e o acompanhamento rigoroso das contas e dos projetos é essencial para evitar desperdícios e garantir que os recursos realmente beneficiem a população.
As Parcerias Público-Privadas são instrumentos pelos quais o poder público delega à iniciativa privada a execução de serviços ou obras, com contrapartidas financeiras. Em João Pessoa, os contratos previstos somam cifras bilionárias ao longo de três décadas, o que exige um controle social efetivo. A convocação do secretário de Administração é um passo importante para que os vereadores e a sociedade possam avaliar se os projetos estão sendo executados conforme o planejado.
O requerimento de Fábio Carneiro deve ser votado na próxima terça-feira. Caso aprovado, o secretário terá que comparecer à Câmara em data a ser definida para prestar os esclarecimentos solicitados. A expectativa é que o debate sobre as PPPs aqueça as discussões no legislativo municipal e traga mais clareza sobre os rumos do desenvolvimento da capital paraibana.
A Rádio Salgado FM continuará acompanhando o desenrolar desse caso e trará novas informações assim que o requerimento for protocolado e apreciado. Fique ligado em nossa programação e nas redes sociais para não perder nenhum detalhe.
