Ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência é acusado de difamar o magistrado em vídeos publicados nas redes sociais; caso tramita no Superior Tribunal de Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta sexta-feira (15), o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda não tem relator definido. Segundo informações da Agência Brasil e da CNN Brasil, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o caso gira em torno de uma série de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, intitulados “Os intocáveis”. Em um dos vídeos, fantoches representando Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli aparecem discutindo o escândalo envolvendo o Banco Master.
A manifestação da PGR foi apresentada por volta das 17h30 e agora aguarda a distribuição para um relator no STJ. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que Zema utilizou seus perfis públicos, associados à sua projeção institucional e política, para intervir em um debate de repercussão nacional, relacionado a um ato jurisdicional atribuído a um ministro do STF. “A conduta insere-se, assim, no campo de atuação pública do então Governador, afastando-se da esfera estritamente privada”, escreveu Gonet. A PGR considera que as declarações de Zema ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuram crime de calúnia, previsto no Código Penal.
A situação entre Mendes e Zema atingiu o auge após o ministro pedir a Alexandre de Moraes, também do STF, que o ex-governador fosse incluído no inquérito das fake news, relatado por Moraes no Supremo. Esse inquérito investiga a disseminação de notícias falsas e ataques a instituições democráticas. Zema, por sua vez, reagiu publicamente: em nota à imprensa, declarou que “os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, afirmou. A declaração reforça a postura firme do político, que se coloca como vítima de perseguição judicial.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, a notícia tem relevância porque, embora o caso envolva figuras nacionais, ele reflete o momento político do país e a relação entre os poderes. Como veículo regional, a Rádio Salgado FM acompanha os desdobramentos que afetam a democracia brasileira, já que as decisões do STJ e do STF impactam diretamente a vida dos cidadãos, inclusive os da Paraíba. O caso também levanta questões sobre os limites da crítica política nas redes sociais, um tema que preocupa eleitores e lideranças locais.
A denúncia da PGR é mais um capítulo na série de embates entre o ex-governador e o Judiciário. Zema, que ganhou projeção nacional com sua gestão em Minas Gerais, é pré-candidato à Presidência pelo partido Novo, defendendo pautas liberais e de combate à corrupção. No entanto, a acusação de calúnia pode complicar sua campanha, especialmente se o STJ aceitar a denúncia e transformá-lo em réu. O crime de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, consiste em imputar falsamente a alguém a prática de fato definido como crime. Se condenado, Zema pode pegar pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa, e ainda ficar inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.
O conteúdo dos vídeos, intitulados “Os intocáveis”, faz referência a uma série de investigações e reportagens sobre supostos privilégios de autoridades no Brasil. Zema utilizou fantoches para criticar ministros do STF, o que gerou reações imediatas. Para especialistas em direito penal, a liberdade de expressão protege opiniões e críticas, mas não autoriza acusações falsas de crimes. A PGR entendeu que Zema ultrapassou esse limite ao sugerir, de forma explícita, que Gilmar Mendes teria cometido irregularidades em um caso concreto. Agora, caberá ao STJ analisar se há indícios suficientes para abrir ação penal.
Enquanto isso, a opinião pública se divide. Apoiadores de Zema veem a denúncia como mais um ato de censura e perseguição política. Críticos apontam que o ex-governador adotou um discurso agressivo contra o Judiciário, o que fragiliza as instituições. Em Salgado de São Félix, o assunto deve repercutir entre os ouvintes da Rádio Salgado FM, especialmente durante os programas de debate político. A emissora reforça seu compromisso com a informação precisa e imparcial, mantendo a população atualizada sobre os fatos que moldam o cenário nacional.
A denúncia ainda precisa ser aceita pelo STJ. O relator sorteado analisará se a peça apresentada pela PGR preenche os requisitos legais. Caso seja aceita, Zema se tornará réu e terá que se defender judicialmente. O processo corre em segredo de justiça? Não necessariamente, mas o STJ pode decidir sobre o sigilo. Até lá, Zema segue na pré-campanha, usando o episódio para reforçar seu discurso de enfrentamento ao “sistema”. Acompanhe as próximas atualizações pela Rádio Salgado FM.
