Debate sobre PPP acende alerta sobre futuro do saneamento na Paraíba e impacto para Salgado de São Félix
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) criticou nesta sexta-feira (15) a Parceria Público-Privada (PPP) firmada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para ampliar o esgotamento sanitário no estado. Em declaração, ele afirmou que o governo estaria ‘entregando o filé’ da empresa à iniciativa privada, em uma suposta estratégia de privatização gradual. A declaração foi rebatida pelo presidente da Cagepa, Marcos Vinícius, que garantiu que a empresa continua 100% pública e que a PPP é apenas um instrumento para acelerar investimentos. O debate, que envolve o futuro do saneamento na Paraíba, tem implicações diretas para municípios como Salgado de São Félix, que dependem dos serviços da estatal.
Segundo informações do portal Polêmica Paraíba, adaptadas pela Rádio Salgado FM, Ricardo Coutinho usou uma metáfora culinária para criticar o modelo adotado. ‘Esquema profissional. Entregaram o filé, o esgotamento sanitário. Daqui a pouco vem a alcatra quando terminarem as obras com recursos federais de adutoras do Curimataú e Cariri e o osso fica para a viúva da Paraíba, o Estado, com uma empresa enorme e qualificada como a Cagepa’, declarou o ex-governador. A fala gerou reação imediata nos bastidores políticos, colocando em pauta a transparência e os limites da participação privada no serviço público.
Ao ser questionado durante o programa Arapuan Verdade, Marcos Vinícius iniciou sua resposta agradecendo o que chamou de ‘elogio à empresa qualificada’. Ele lembrou que fez parte do governo de Ricardo Coutinho entre 2015 e 2016 e ajudou a ‘tirar a empresa do buraco’. Em seguida, defendeu a PPP de forma veemente: ‘Não entregamos nada a ninguém, até porque nós não vendemos empresa. Pelo contrário. Depois de 20 e poucos anos, tudo volta para o patrimônio da companhia. Então, que privatização é essa que tanto se fala?’, questionou.
O dirigente enfatizou que a Cagepa permanece pública e que a iniciativa privada não substituirá a estatal. ‘Não temos que criminalizar o setor privado. Temos que trazer o que há de bom para se somar com a gente, mantendo a Cagepa pública e trabalhando para entregar o resultado que a população espera’, concluiu. A PPP tem como objetivo acelerar os investimentos em esgotamento sanitário, área em que a Paraíba ainda apresenta déficits significativos. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), menos da metade dos municípios paraibanos possui coleta e tratamento de esgoto adequados.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, a discussão é relevante pois a Cagepa é a responsável pelo abastecimento de água e coleta de esgoto na cidade. Qualquer mudança no modelo de gestão, seja por PPP ou privatização, impacta diretamente a prestação dos serviços e as tarifas pagas pela população. Até o momento, a Prefeitura de Salgado de São Félix não se manifestou oficialmente sobre o assunto, mas lideranças locais acompanham o debate com atenção.
A polêmica entre Ricardo Coutinho e Marcos Vinícius expõe duas visões opostas sobre o papel do estado na prestação de serviços essenciais. Enquanto o ex-governador vê na PPP um risco de desmonte do patrimônio público, o atual presidente da Cagepa defende a parceria como forma de viabilizar obras que o poder público, sozinho, não conseguiria realizar no curto prazo. O contrato de PPP prevê que, após o período de concessão (cerca de 30 anos), os ativos retornam integralmente ao controle da Cagepa, o que, na visão de Marcos Vinícius, desmonta a acusação de privatização.
Especialistas em saneamento consultados pela reportagem apontam que modelos de PPP são comuns em todo o Brasil, especialmente após o Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020), que incentiva a participação privada para alcançar a universalização dos serviços até 2033. Na Paraíba, a Cagepa busca se adequar às metas, e a parceria com a iniciativa privada é vista como um caminho para captar recursos e expertise técnica. No entanto, críticos alertam para a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar tarifas abusivas e garantir a qualidade do serviço.
A Rádio Salgado FM continuará acompanhando o desdobramento desse debate, que envolve não apenas os bastidores políticos, mas o futuro do saneamento básico no estado. A população pode enviar dúvidas e sugestões pelo WhatsApp da emissora. Acompanhe nossas próximas edições para mais informações sobre como a PPP da Cagepa pode afetar diretamente a vida dos moradores de Salgado de São Félix e cidades vizinhas.
