Acidente deixou uma mulher e duas crianças feridas; construtora alega que alertou reiteradamente sobre necessidade de manutenção rigorosa
Um elevador despencou do terceiro andar de um prédio residencial no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, no fim da tarde desta quarta-feira (13). Dentro da cabine estavam uma mulher e duas crianças, que ficaram presas no fosso após a queda. Moradores do condomínio conseguiram abrir a porta da cabine e iniciaram o resgate por conta própria antes da chegada das equipes de socorro.
O condomínio já havia acionado judicialmente o Grupo GP construtora por supostas falhas estruturais no empreendimento e por problemas recorrentes nos elevadores do local. Em nota oficial, a empresa se manifestou sobre o ocorrido, prestando solidariedade às vítimas e esclarecendo sua posição jurídica.
Nota de esclarecimento do Grupo GP
A construtora afirmou que, nos termos da legislação civil e das normas técnicas aplicáveis — em especial a ABNT NBR 16.083 e o art. 1.336 do Código Civil —, a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos de uso comum, incluindo os sistemas de elevação, recai integralmente sobre o condomínio a partir do momento em que os moradores passam a fazer uso regular desses equipamentos. No caso, esse marco remonta a aproximadamente três anos, período durante o qual o Grupo GP alertou reiteradamente a administração condominial sobre a necessidade de adoção de um plano de manutenção rigoroso e permanente, diante do uso intenso e contínuo a que tais equipamentos são submetidos.
Contexto local e reflexão para moradores de Salgado de São Félix
Embora o acidente tenha ocorrido na capital paraibana, o caso serve de alerta para condomínios de toda a região, inclusive em Salgado de São Félix e cidades vizinhas. A manutenção preventiva de elevadores é uma obrigação legal dos síndicos e administradores condominiais, e a falta dela pode resultar em tragédias. Especialistas lembram que a Norma Regulamentadora (NR) 16.083 exige inspeções periódicas e que os contratos de manutenção estejam sempre atualizados. A Rádio Salgado FM recomenda que moradores de prédios com elevadores verifiquem se o condomínio está cumprindo as exigências legais.
O que diz a legislação?
De acordo com o Código Civil Brasileiro, artigo 1.336, compete ao condômino (e por extensão ao condomínio) a responsabilidade pela conservação das partes comuns do edifício, incluindo elevadores. Já a ABNT NBR 16.083 estabelece os requisitos para a manutenção, inspeção e reparo de elevadores. O Grupo GP reforçou em sua nota que confia que as investigações conduzidas pelos órgãos competentes esclarecerão precisamente as circunstâncias do ocorrido e a correta atribuição de responsabilidades.
Desdobramentos
As vítimas foram resgatadas e encaminhadas para atendimento médico. Até o fechamento desta matéria, não há atualização sobre o estado de saúde delas. A Polícia Civil deve abrir inquérito para apurar as causas da queda. O condomínio, por sua vez, mantém processo judicial contra a construtora, que nega responsabilidade no incidente. A Rádio Salgado FM seguirá acompanhando o caso e trará novas informações assim que disponíveis.
Com informações do Portal de notícias, adaptadas pela Rádio Salgado FM.
