Kauê Queiroz de Seabra foi sentenciado a 1 ano e 9 meses de reclusão em regime aberto e terá que pagar R$ 20 mil por danos morais à vítima
A Justiça da Paraíba condenou o médico psiquiatra Kauê Queiroz de Seabra pelo crime de lesão corporal qualificada no contexto de violência doméstica contra a então companheira. O caso, que ocorreu em João Pessoa, expôs um histórico de agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais dentro da residência do casal. A sentença foi proferida nesta terça-feira (12) pelo juiz André Ricardo de Carvalho Costa, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. O magistrado condenou o réu a 1 ano e 9 meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima.
O episódio central do processo aconteceu na madrugada de 31 de agosto de 2023. Segundo a denúncia acolhida pela Justiça, o médico chegou em casa embriagado e iniciou uma sequência de agressões físicas contra a esposa após uma discussão relacionada ao consumo de álcool. A vítima relatou que sofreu empurrões, apertos nos braços e solavancos. Em meio ao ataque, tentou se refugiar no quarto do filho do casal, de apenas cinco anos, mas teve a porta arrombada pelo acusado, que continuou as agressões diante da criança.
O magistrado também considerou relevantes os depoimentos de testemunhas. Um vizinho do casal afirmou ter ouvido gritos desesperados de socorro vindos do apartamento durante a madrugada. Segundo ele, a vítima gritava: “alguém me ajuda, pelo amor de Deus”. O processo ainda trouxe relatos sobre um ambiente contínuo de violência e intimidação ao longo de sete anos de relacionamento. Em depoimento judicial, a companheira afirmou que sofria ofensas constantes, era chamada de “vagabunda” e “filha da puta”, além de viver sob isolamento social e controle financeiro.
Durante a tramitação do processo, a defesa tentou alegar legítima defesa e questionou a validade de provas digitais apresentadas no inquérito. O juiz, porém, rejeitou a tese defensiva em relação ao mérito da agressão física e entendeu que os demais elementos do processo eram suficientes para comprovar autoria e materialidade.
Segundo informações do Blog do Clilson e do Polêmica Paraíba, adaptadas pela Rádio Salgado FM, a condenação representa mais um passo no combate à violência doméstica na Paraíba. Para os moradores de Salgado de São Félix e região, a notícia reforça a importância de denunciar agressões e buscar apoio nas redes de proteção à mulher, como a Delegacia da Mulher e o Disque 180. A violência doméstica não é um problema restrito às grandes cidades; ocorre também em municípios menores, e a conscientização é fundamental para romper o ciclo de abusos.
O caso do psiquiatra Kauê Queiroz de Seabra chama atenção pela posição social do agressor e pela gravidade das agressões, inclusive na presença de uma criança. A Justiça paraibana, ao aplicar a pena em regime aberto, permitirá que o condenado cumpra a sentença em liberdade condicionada, mas também impôs a reparação dos danos morais. A vítima, que conviveu com o medo e a humilhação por anos, agora tem a esperança de que a decisão judicial sirva de exemplo para outros casos.
A Rádio Salgado FM acompanha o desdobramento desse processo e reafirma seu compromisso com a informação de qualidade e a defesa dos direitos das mulheres. A violência doméstica é crime e deve ser combatida por toda a sociedade. Se você ou alguém que conhece está sofrendo agressões, procure ajuda. Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.
