A Presidência da República formaliza a nomeação do atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o STF, marcando o início da tramitação no Senado Federal.
A Presidência da República oficializou, nesta quarta-feira (1º), a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para preencher uma das cobiçadas cadeiras de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo burocrático, essencial para a sequência da nomeação, foi formalizado com a entrega da documentação pertinente ao Senado Federal, onde o nome de Messias será submetido à rigorosa análise dos parlamentares.
A escolha do nome de Jorge Messias havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2025. No entanto, o envio da documentação é um passo crucial e obrigatório, que valida a indicação e dá o pontapé inicial para o procedimento de apreciação legislativa que antecede qualquer posse na mais alta corte do país.
Jorge Messias está cotado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte, desligando-se do tribunal em outubro de 2025. A transição na composição do STF é sempre um momento de grande atenção, dada a importância das decisões tomadas pela instância máxima do Poder Judiciário brasileiro.
Para que sua posse se concretize, o advogado-geral da União deverá passar por um escrutínio detalhado. Primeiro, ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos momentos mais importantes e televisionados do processo. Após a sabatina, sua indicação será votada tanto na própria CCJ quanto no Plenário da Casa. A aprovação em ambas as instâncias é indispensável para que o indicado possa ser nomeado e tomar posse como ministro.
As próximas etapas no Senado incluem a escolha do relator da indicação, bem como a definição das datas para a sabatina e a votação em plenário. Essas deliberações cabem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que conduzirá o rito processual.
### Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias, um advogado de 45 anos, assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) em 1º de janeiro de 2023, coincidindo com o início do terceiro mandato do presidente Lula. Sua trajetória profissional é marcada pela dedicação à área jurídica pública.
Nascido no Recife, capital de Pernambuco, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, demonstrando uma sólida carreira no serviço público. Sua formação acadêmica inclui um diploma em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de possuir os títulos de mestre e doutor pela renomada Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Jorge Messias já havia ocupado uma posição de destaque na estrutura da Presidência da República, atuando como subchefe para Assuntos Jurídicos. Sua experiência anterior em altos cargos governamentais confere-lhe um perfil de grande conhecimento sobre o funcionamento do Estado e suas instituições.
A indicação de Jorge Messias ao STF representa um momento significativo para o cenário jurídico e político nacional, e os próximos meses serão cruciais para a consolidação de sua nomeação na Suprema Corte do Brasil.
Fonte: Rádio Salgado FM