Medida garante atendimento humanizado para mães que perdem bebês, incluindo leitos separados e apoio psicológico, com impacto direto em Salgado de São Félix e região.
No momento mais doloroso que uma mãe pode viver, o acolhimento não deveria ser uma escolha administrativa, mas um dever do poder público. É com esse entendimento que a vereadora Jailma Carvalho (João Pessoa) voltou a defender o projeto de lei de sua autoria, que garantia leitos separados e atendimento humanizado para mulheres que enfrentam a dor de um óbito fetal. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal, mas posteriormente vetada pela Prefeitura de João Pessoa.
Agora, com a aplicação da Lei Federal 15.139/25, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, medidas semelhantes às defendidas pelo mandato de Jailma estão sendo obrigatórias em todo o país, tanto na rede pública quanto privada de saúde. Segundo informações do portal de notícias original, adaptadas pela Rádio Salgado FM, a nova legislação representa um marco para milhares de brasileiras.
Para Jailma, o reconhecimento nacional da pauta confirma que o projeto apresentado em João Pessoa estava alinhado com uma necessidade real e urgente das mulheres brasileiras. “O que tentaram impedir em João Pessoa, hoje o Brasil reconhece como direito. Quando apresentamos esse projeto, fizemos a partir da escuta de mães que viveram a dor da perda e, além do luto, ainda precisaram enfrentar a frieza de estruturas que não estavam preparadas para acolhê-las. O direito de viver o luto com dignidade não pode ser tratado como detalhe, nem relativizado por decisões políticas”, afirmou a parlamentar.
A nova legislação federal estabelece uma série de medidas para humanizar o atendimento às famílias que enfrentam perdas gestacionais, natimortos ou mortes neonatais. Entre os principais pontos, estão: a oferta de leitos separados para que a mãe não seja colocada ao lado de puérperas com bebês saudáveis, atendimento psicológico especializado, capacitação das equipes de saúde para lidar com o luto e acompanhamento diferenciado em futuras gestações. Tudo isso agora é obrigatório em todo o território nacional, incluindo os municípios da Paraíba, como Salgado de São Félix.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, a lei tem impacto direto. Embora a cidade tenha uma rede de saúde pública que atende a população local, muitas famílias precisam se deslocar para centros maiores, como João Pessoa ou Campina Grande, para atendimentos especializados. Com a lei federal, tanto os hospitais públicos quanto os privados da região deverão se adequar às novas regras, garantindo que nenhuma mãe enfrente a dor da perda sem o suporte adequado. A Rádio Salgado FM apurou que a prefeitura local ainda não se manifestou oficialmente sobre a implementação, mas a legislação já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial da União.
Jailma destacou que, embora o veto municipal tenha impedido a implementação da política em João Pessoa naquele momento, a nova lei representa uma vitória coletiva das mulheres, das famílias e de todos que defendem uma saúde pública mais humana. “Nosso mandato sempre entendeu que acolhimento não é luxo, é direito. Seguiremos vigilantes para que esse direito saia do papel e chegue a quem precisa”, concluiu a vereadora.
Em um país onde a taxa de mortalidade fetal ainda é alta — segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 30 mil óbitos fetais ocorrem por ano no Brasil —, a humanização do luto parental é uma demanda antiga de movimentos sociais e especialistas. A Lei 15.139/25 atende a uma reivindicação histórica e coloca o Brasil em linha com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o cuidado em situações de perda gestacional.
Para as famílias de Salgado de São Félix, a notícia chega como um alento. Mães que já passaram por essa experiência agora têm a garantia legal de um atendimento mais digno. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando a implantação da lei na região e trará mais informações em breve.
