Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe e passa por recuperação pós-cirúrgica
O ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que uma cozinheira tenha acesso diário à residência onde ele cumpre prisão domiciliar. A informação foi divulgada pela defesa, que justificou o pedido pela necessidade de uma funcionária para atividades domésticas no imóvel. “O pedido tem por finalidade viabilizar o acesso diário da funcionária à residência, em razão das atividades laborais por ela regularmente desempenhadas no imóvel”, afirmou a equipe jurídica.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses após ser condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. A prisão domiciliar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em caráter humanitário, por um período de 90 dias, em decorrência do quadro de saúde do ex-presidente. Em março, ele foi internado em Brasília com pneumonia, o que motivou a decisão do STF.
Na última segunda-feira, 4, Bolsonaro recebeu alta hospitalar após passar por uma cirurgia no ombro direito. O ex-presidente retornou para sua residência, onde cumpre as restrições da prisão domiciliar. De acordo com a equipe médica, ele deverá utilizar tipoia por, no mínimo, seis semanas e realizar sessões de fisioterapia no cotovelo e na mão durante o período de recuperação.
O pedido de autorização para a entrada da cozinheira ocorre em meio a esse contexto de cuidados médicos. A defesa argumenta que a presença da funcionária é essencial para garantir o bem-estar do ex-presidente durante a convalescença. Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes avaliar se concede ou não a permissão.
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Vale lembrar que a prisão domiciliar humanitária foi concedida devido às condições de saúde de Bolsonaro, e não por mérito do processo judicial. A defesa já sinalizou que pretende recorrer da condenação, enquanto o STF mantém a sentença. O caso segue gerando discussões sobre os limites do direito penal e a aplicação de medidas cautelares para figuras públicas.
O pedido de autorização foi protocolado nesta semana e já está em análise pelo gabinete do ministro relator. A defesa de Bolsonaro destacou que a cozinheira já trabalhava na residência antes da prisão domiciliar e que sua presença é necessária para manter a rotina doméstica, especialmente diante das limitações físicas do ex-presidente após a cirurgia. A equipe médica recomendou repouso e cuidados específicos, o que torna a ajuda de uma profissional ainda mais relevante.
A condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado é um dos marcos mais significativos da história recente do Brasil. O ex-presidente foi considerado culpado por articular ações que visavam subverter o processo democrático, incluindo a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e a pressão sobre as Forças Armadas. A pena de 27 anos e três meses reflete a gravidade dos crimes, segundo o entendimento do STF.
Desde a concessão da prisão domiciliar humanitária, Bolsonaro tem cumprido as restrições impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se comunicar com outros envolvidos no processo. A autorização para a entrada da cozinheira não altera as condições da pena, mas visa garantir a dignidade do detento durante o período de recuperação médica.
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Enquanto aguarda a decisão de Moraes, a defesa de Bolsonaro também prepara novos recursos para tentar reverter a condenação ou reduzir a pena. O processo corre em segredo de justiça, mas alguns trechos já foram divulgados pela imprensa. Especialistas jurídicos consultados pela Rádio Salgado FM apontam que a chance de sucesso é remota, mas não impossível, dado o histórico de decisões do STF em casos de alta relevância política.
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