Evento online e gratuito visa capacitar prefeitos, assessores e contadores da Paraíba, incluindo os de Salgado de São Félix, para desafios fiscais e jurídicos.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, no próximo dia 14 de maio, às 9h30, um workshop estratégico voltado para gestores municipais e equipes técnicas. O evento será promovido de forma online, por meio da plataforma Zoom, e contará com participação gratuita. A iniciativa é direcionada a prefeitos, prefeitas, assessores jurídicos e contadores dos municípios paraibanos, com o objetivo de promover um debate qualificado sobre dois temas de grande relevância para a gestão pública: os precatórios e as propostas da Advocacia-Geral da União (AGU) e as ações municipais diante do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Segundo informações da Famup, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o primeiro tema abordará os precatórios e as propostas da AGU, com foco na análise das implicações jurídicas para os municípios. Já o segundo eixo tratará das ações dos municípios em relação ao novo IVA, além dos riscos envolvidos na não atualização das medidas até o final de 2026. Os temas serão conduzidos por Coordenadores Jurídicos da Famup e por representantes dos escritórios de advocacia Marcos Inácio Advogados, Monteiro e Monteiro Advogados e Martinho Cunha Advogados, que trarão orientações técnicas e jurídicas aos participantes.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, a capacitação tem impacto direto. A gestão municipal local, assim como as de cidades vizinhas como Itabaiana, Pilar e São José dos Ramos, depende de atualizações constantes sobre as regras fiscais para evitar penalidades e garantir recursos. O novo IVA, que substituirá tributos como ICMS e ISS, exige que as prefeituras se adaptem a novos sistemas de arrecadação e transparência. Já os precatórios – dívidas judiciais da administração pública – são um desafio histórico: segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, os municípios paraibanos acumulam milhões em débitos que precisam ser planejados. O workshop oferecerá ferramentas para que os gestores locais compreendam as propostas da AGU, que podem facilitar acordos e parcelamentos, evitando bloqueios de verbas.
De acordo com a Famup, o workshop busca oferecer suporte qualificado para que os gestores municipais estejam preparados para enfrentar os desafios fiscais e legais que impactam diretamente a administração pública. O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância da participação: “Nossos municípios precisam estar alinhados com as mudanças tributárias e jurídicas. Este workshop é uma oportunidade de esclarecer dúvidas e evitar erros que podem custar caro aos cofres públicos”. A Rádio Salgado FM apurou que a ação é especialmente relevante para cidades de pequeno porte, como Salgado de São Félix, que muitas vezes não possuem equipes jurídicas robustas e dependem de orientações externas para se manterem regulares.
O link de acesso para participação será divulgado pela própria Famup aos interessados. Para garantir a vaga, os gestores devem entrar em contato com a Federação pelos canais oficiais. A Rádio Salgado FM recomenda que prefeitos, secretários de finanças e contadores da região se inscrevam com antecedência, pois o evento tem capacidade limitada na plataforma Zoom. Além disso, a Famup informou que o workshop será gravado e disponibilizado posteriormente, mas a participação ao vivo permite interação direta com os especialistas.
A escolha dos temas não é aleatória. O novo IVA, previsto para entrar em vigor em 2026 como parte da reforma tributária, exigirá que todos os municípios se adaptem a um sistema nacional de cobrança e distribuição de impostos. A não atualização pode gerar perda de arrecadação e inconsistências fiscais. Já os precatórios, com a recente Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2023 e as negociações da AGU, oferecem uma janela para renegociação de dívidas antigas. O workshop vai detalhar os prazos e os riscos de inação, fornecendo modelos de resolução e minutas de atos administrativos.
Para a população de Salgado de São Félix, a notícia é positiva, pois uma gestão municipal mais bem preparada significa mais eficiência na aplicação dos recursos públicos, potencialmente refletindo em melhores serviços de saúde, educação e infraestrutura. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando os desdobramentos do evento e trará entrevistas com os participantes. Fique ligado em nossa programação para mais informações sobre capacitações e cursos voltados aos servidores municipais da região.
O workshop acontece no dia 14 de maio, às 9h30, com transmissão ao vivo pelo Zoom. A participação é gratuita, mas é necessário realizar o credenciamento prévio junto à Famup. Os interessados podem obter mais detalhes pelo site oficial da federação ou pelo telefone (83) 3241-1234. Não perca essa oportunidade de qualificação profissional e de fortalecimento da gestão pública municipal. Com informação e planejamento, Salgado de São Félix seguirá avançando.
