Projeto de Lei visa mapear e monitorar políticas públicas para autistas de todas as idades; Salgado de São Félix será beneficiado
O deputado estadual Eduardo Carneiro (Progressistas) apresentou Projeto de Lei que institui o Observatório Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – OE-TEA, com a finalidade de produzir, sistematizar, analisar e divulgar dados e informações relacionadas às pessoas autistas, em todas as fases da vida, visando subsidiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas na Paraíba.
De acordo com Eduardo Carneiro, uma das premissas do Observatório é realizar um mapeamento da população com TEA na Paraíba, abrangendo crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas. Após esse levantamento, a ferramenta atuará para consolidar dados sobre diagnóstico, atendimento e acompanhamento ao longo do ciclo de vida; identificar lacunas e desigualdades no acesso a serviços públicos; subsidiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências; monitorar e avaliar a efetividade das políticas públicas existentes; além de promover transparência ativa das informações à sociedade.
‘Esse é um tema que merece nossa atenção e sensibilidade, já que historicamente as políticas públicas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista concentram-se na infância, deixando lacunas significativas no atendimento de adolescentes, adultos e pessoas idosas autistas’, destacou o parlamentar. Ele disse ainda que a ausência de informações sistematizadas compromete a atuação do poder público, dificultando o planejamento, a alocação de recursos e a implementação de políticas efetivas nas áreas de saúde, educação e assistência social. ‘Diante dessa realidade, o Observatório surge como ferramenta essencial para integrar informações, identificar demandas reais, reduzir desigualdades e fortalecer a gestão pública’, arrematou.
Para os moradores de Salgado de São Félix e região, essa proposta representa um importante avanço. O observatório estadual poderá fornecer dados que ajudem as prefeituras e órgãos regionais a planejar ações direcionadas à população autista. Atualmente, muitas famílias enfrentam dificuldades para obter diagnóstico e acompanhamento adequados, especialmente após a infância. Com a sistematização de informações, será possível identificar as necessidades específicas de cada município e alocar recursos de forma mais justa.
A criação do OE-TEA chega em um momento em que a discussão sobre o autismo ganha cada vez mais espaço. A Paraíba já conta com leis de proteção aos direitos das pessoas com TEA, mas a falta de dados atualizados ainda é um obstáculo. O observatório pretende preencher essa lacuna, funcionando como um centro de referência para a coleta e análise de informações. Para pais e responsáveis de crianças autistas em Salgado de São Félix, a proposta pode trazer mais esperança, pois muitos precisam se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado. Com dados precisos, o governo estadual poderá planejar a descentralização dos serviços, levando profissionais e recursos para o interior.
Além disso, o observatório terá um papel fundamental na avaliação das políticas públicas existentes. Muitas vezes, programas são criados sem um acompanhamento sistemático de seus resultados. Com o monitoramento constante, será possível corrigir rumos e garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados. A transparência ativa também é um ponto destacado por Eduardo Carneiro. Os dados coletados serão disponibilizados para a sociedade, permitindo que organizações, pesquisadores e cidadãos acompanhem a evolução das políticas voltadas ao autismo na Paraíba.
Organizações da sociedade civil, como associações de apoio ao autista, também poderão se beneficiar do observatório. Com acesso a dados oficiais, essas entidades poderão cobrar do poder público ações mais eficientes e baseadas em evidências. Além disso, o observatório pode firmar parcerias com universidades para a realização de pesquisas, ampliando o conhecimento sobre o TEA no estado.
A Rádio Salgado FM, comprometida com a informação de qualidade, continuará acompanhando a tramitação desse projeto de lei e trará atualizações para seus ouvintes. A proposta agora segue para as comissões da Assembleia Legislativa da Paraíba. Se aprovada, o OE-TEA poderá se tornar uma referência para outros estados brasileiros. Fique ligado!
