Operação na BR-101 resulta em regularização de carga e prisão por uso de documento falso; ações ocorreram em João Pessoa e Rio Tinto
Segundo informações do Portal ClickPB, adaptadas pela Rádio Salgado FM, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba registrou duas ocorrências criminais em um intervalo de duas horas na BR-101. A primeira, no km 87 em João Pessoa, resultou na regularização de uma carga de 66 toneladas de brita que seguia sem documentação fiscal. A segunda, em Rio Tinto, levou à detenção de um homem com histórico criminal que tentava se passar por outra identidade usando um documento falso.
Na primeira ocorrência, uma equipe da PRF abordou um caminhão-trator de cor branca, conduzido por um homem de 44 anos. Durante a fiscalização do compartimento de carga e da documentação obrigatória, os policiais constataram a ausência total de notas fiscais para o material transportado. Com o apoio do Fisco Estadual, foi confirmada a irregularidade no transporte de 66.000 kg de brita, configurando, em tese, crime contra a ordem tributária por omissão de documento fiscal. Diante dos fatos, o condutor e a carga foram encaminhados às autoridades fazendárias, resultando na lavratura de uma Guia de Arrecadação no valor de R$ 1.650,00, devidamente quitada pela empresa responsável.
A brita é um material de construção classificado como agregado de origem artificial, de tamanho graúdo. É muito utilizada nas obras da construção civil. Antes do processo de britagem é também chamada de basalto, uma pedra de origem ígnea ou magmática. O transporte desse material sem a devida documentação fiscal não apenas configura crime, mas também prejudica a concorrência leal entre empresas do setor, além de representar perda de arrecadação para os cofres públicos.
Já no município de Rio Tinto, litoral norte paraibano, no km 31 da BR-101, às 16h30, uma equipe policial abordou um veículo Chevrolet Montana. A ação, inicialmente motivada pelo transporte irregular de crianças, resultou na identificação de um condutor de 28 anos, que apresentou nervosismo exacerbado e entregou aos policiais uma cédula de identidade com indícios de falsificação. Após entrar em contradição sobre os próprios dados pessoais, o homem confessou ter adquirido o documento falso em Manaus para burlar fiscalizações, já que supostamente não possuía registros civis básicos. Diante do flagrante e da constatação de histórico criminal relevante após a identificação de seu nome verdadeiro, o indivíduo foi detido pelo crime de uso de documento falso e encaminhado à Polícia Federal em João Pessoa para as providências cabíveis.
Essas ações da PRF demonstram a eficácia das operações de fiscalização nas rodovias federais que cortam a Paraíba. Embora os flagrantes tenham ocorrido em João Pessoa e Rio Tinto, a BR-101 passa próxima à região de Salgado de São Félix, e a atuação da PRF impacta diretamente a segurança e a legalidade no transporte de cargas que abastecem toda a região. Empresas locais de construção civil e comércio de materiais precisam estar atentas à necessidade de documentação correta para evitar prejuízos e penalidades. A sonegação fiscal pode levar a distorções no mercado, favorecendo práticas desleais e prejudicando aqueles que atuam dentro da lei.
A PRF reforça que continuará com as fiscalizações intensivas, especialmente em trechos estratégicos como a BR-101, para coibir crimes como o transporte de cargas sem nota fiscal e o uso de documentos falsos. A população de Salgado de São Félix e região pode colaborar denunciando situações suspeitas por meio do telefone 191. A segurança nas rodovias é responsabilidade de todos.
