PL 4.583/2024 prevê tratamento pelo SUS e SUAS para pessoas com ludopatia; matéria agora pode ser votada diretamente em Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o regime de urgência para o Projeto de Lei 4.583/2024, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro. A proposta estabelece a criação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia, voltado ao tratamento do vício em jogos e apostas, popularmente conhecido como “bets”.
A decisão reconhece a gravidade do problema e permite que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem passar por todas as comissões, acelerando a tramitação. Segundo informações da assessoria do deputado, adaptadas pela Rádio Salgado FM, o objetivo é dar uma resposta rápida às famílias brasileiras que sofrem com as consequências desse transtorno.
“A aprovação dessa urgência é uma vitória das famílias brasileiras. O vício em apostas on-line se tornou uma epidemia e não pode mais esperar pela burocracia. É preciso agir com a mesma velocidade com que esse problema destrói lares, garantindo que o viciado não seja esquecido. Essas pessoas precisam de acolhimento e tratamento digno e especializado”, celebrou Ruy Carneiro.
Como funciona o programa
O PL propõe uma rede integrada de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O programa incluirá suporte médico, psicológico, psiquiátrico, social e familiar para as vítimas do vício em apostas. Além do tratamento, estão previstas campanhas de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar e a capacitação de profissionais de saúde para identificar e tratar a ludopatia.
A matéria já havia sido aprovada nas comissões de Previdência e de Saúde da Câmara, o que demonstra o amplo apoio parlamentar à iniciativa. Agora, com o regime de urgência, a votação final pode ocorrer nas próximas semanas.
Gravidade do cenário no Brasil
Dados recentes reforçam a urgência do tema. Um estudo do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (Ibevar), em parceria com a FIA Business School, analisou 14 anos de dados financeiros e revelou que o impacto das apostas na vida das pessoas é cinco vezes maior do que o do crédito e três vezes superior ao dos juros, historicamente os maiores vilões das dívidas domésticas.
Outro levantamento, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o SPC Brasil, apontou que 39,5 milhões de brasileiros acessaram plataformas de apostas nos últimos 12 meses. Desses, 19% — cerca de 7,5 milhões de pessoas — admitiram ter comprometido parte da própria renda com os jogos. Os números indicam que a ludopatia já é uma questão de saúde pública.
Impacto em Salgado de São Félix e região
Embora os dados nacionais sejam alarmantes, o problema também atinge os moradores de Salgado de São Félix e cidades vizinhas no Agreste da Paraíba. O fácil acesso a sites de apostas por meio de smartphones e a crescente oferta de propagandas de “bets” têm atraído cada vez mais pessoas, inclusive jovens e aposentados. A dependência em jogos pode levar a endividamento, conflitos familiares e problemas de saúde mental.
A Rádio Salgado FM, comprometida com a informação de qualidade, destaca que a aprovação da urgência representa um avanço para que políticas públicas de acolhimento cheguem também à região. O tratamento pelo SUS e SUAS garantiria que moradores de pequenas cidades, muitas vezes sem acesso a psicólogos ou psiquiatras especializados, possam receber ajuda gratuita e humanizada.
“É uma notícia que dá esperança. Muitas famílias daqui sofrem caladas com o vício em apostas, sem saber onde buscar apoio. Esse programa pode salvar vidas”, comentou um ouvinte da rádio, que preferiu não se identificar.
Próximos passos
Com a urgência aprovada, o PL 4.583/2024 agora segue para votação em Plenário. Se aprovado, será encaminhado ao Senado. A expectativa é que o texto final mantenha a proposta original, focada em assistência integral e prevenção. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando a tramitação e trará novas informações à população de Salgado de São Félix e região.
Enquanto isso, especialistas recomendam que quem suspeita de dependência em jogos busque ajuda em unidades básicas de saúde ou entre em contato com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) mais próximo. A conscientização é o primeiro passo para evitar que mais famílias caiam no endividamento e no sofrimento causado pelas apostas.
