Geral
Moraes suspende pedidos de aplicação da lei da Dosimetria e aguarda manifestação do Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) os primeiros pedidos de aplicação da lei da Dosimetria. A decis
Deslize para continuar
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) os primeiros pedidos de aplicação da lei da Dosimetria.
Deslize para continuar
Geral
A decis Ministro do STF alega necessidade de segurança jurídica; defesa dos condenados critica decisão.
Deslize para continuar
Geral
Segundo informações do Portal G1, adaptadas pela Rádio Salgado FM, Moraes alega que é necessário aguardar as respostas do Congresso Nacional, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da
Deslize para continuar
Geral
Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido feito por ele mesmo.O magistrado deu um prazo de cinco dias úteis para que o Legislativo se manifeste sobre a Ação Direta de
Deslize para continuar
Geral
Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela federação Psol-Rede.
Deslize para continuar
Geral
A decisão foi tomada após a promulgação da lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sexta-feira (8).
Deslize para continuar
Geral
Leia a materia completa
Acompanhe todos os detalhes desta noticia no portal da Radio Salgado FM.
Ler noticia completa