Governo Federal sanciona lei que institui o Programa Antes que Aconteça, da paraibana Daniella Ribeiro

Foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União a Lei nº 15.398/2026, que institui o Programa Antes que Aconteça, iniciativ Nova legislação prevê Salas Lilás,

Casas Abrigo, defensoras populares e uso de tecnologia para proteger mulheres em todo o Brasil, com impacto direto na Paraíba e em Salgado de São Félix.

Foi publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União a Lei nº 15.398/2026, que institui o Programa Antes que Aconteça, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência

doméstica e familiar e à redução dos índices de feminicídio no Brasil.

A nova lei tem origem no projeto apresentado pela senadora paraibana Daniella Ribeiro e estabelece uma atuação integrada entre Ministério Público, Executivo, Legislativo e

Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal para fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres.Entre as principais medidas previstas na nova lei estão a criação de