Medida Provisória estadual oficializa participação no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, com contribuição de R$ 0,60 por litro por parte do Estado e igual valor da União.
O Governo da Paraíba autorizou a adesão do Estado a um programa federal que prevê cooperação financeira para garantir o abastecimento de óleo diesel em todo o país. A medida foi oficializada por meio de uma Medida Provisória estadual publicada nesta sexta-feira (24).
A iniciativa está vinculada à Medida Provisória nº 1.349 de 2026, editada pelo Governo Federal, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Segundo informações do portal ClickPB, adaptadas pela Rádio Salgado FM, a participação da Paraíba será proporcional ao consumo histórico do estado.
Com a autorização, o Estado poderá participar da divisão de custos com a União para subsidiar o preço do diesel destinado ao transporte rodoviário. A proposta prevê: contribuição de R$ 0,60 por litro de diesel por parte dos estados, enquanto a União entra com mais R$ 0,60 por litro, totalizando R$ 1,20 de subsídio por litro. O objetivo é assegurar o abastecimento nacional do combustível, considerado essencial para o transporte de cargas e serviços.
De acordo com o que a Rádio Salgado FM apurou, o limite de contribuição estadual será de R$ 15,6 milhões, equivalente a 0,78% do total destinado aos estados e ao Distrito Federal. O custo total compartilhado entre os estados pode chegar a até R$ 2 bilhões. O valor da contribuição estadual será retido diretamente em repasses da União, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Caso não haja retenção integral imediata, os valores restantes poderão ser descontados em parcelas futuras.
A adesão ao programa busca evitar crises no abastecimento de diesel, especialmente em cenários de instabilidade econômica ou logística. O combustível é fundamental para o transporte de mercadorias, impactando diretamente a economia e o custo de produtos em todo o país. Em cidades como Salgado de São Félix, onde grande parte do abastecimento de alimentos, materiais de construção e insumos agrícolas depende de caminhões, a medida pode aliviar temporariamente o orçamento das famílias. Se o preço do diesel subir descontroladamente, os fretes ficam mais caros e os produtos chegam com valores maiores ao consumidor final. Com o subsídio, o governo espera manter a estabilidade nos preços e garantir que o diesel chegue a todos os postos sem desabastecimento.
Segundo o governo estadual, os gastos terão caráter temporário e poderão ser ajustados conforme a necessidade, com adequações orçamentárias realizadas pela Secretaria de Planejamento. A medida já está em vigor a partir da data de sua publicação. A Rádio Salgado FM continuará acompanhando os desdobramentos dessa política e como ela impacta diretamente a vida dos moradores da região. Fique ligado em nossos canais para mais informações sobre economia, política e cotidiano de Salgado de São Félix e Paraíba.
